Sindicato cobra viabilidade técnica para realização de trabalho remoto no MPSE

Diante do relato de dificuldades por parte dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP-SE oficiou o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, solicitando liberação de acesso remoto ao Arquimedes, sistema onde são operados os trabalhos da instituição.

Conforme o documento encaminhado ao gestor, mesmo com a liberação de home office aos trabalhadores da instituição devido à intensificação da pandemia da COVID-19, os Servidores se veem obrigados a comparecer às instalações apenas para alimentar o sistema.

O Sindicato aproveitou ainda a ocasião do documento para solicitar a realização de uma reunião virtual com o PGJ, uma vez quem a reunião presencial prevista entre o gestor e a categoria estava prevista para o dia 24 e foi desmarcada com a suspensão dos trabalhos presenciais. O pedido é para realização de reunião em plataforma virtual com a Diretoria Executiva e com a Comissão formada pela base para discutir assuntos importante para a categoria, entre pautas pecuniária e não-pecuniárias.

Confira o documento: Ofício nº 006-2021 – Acesso Remoto Arquimedes e Pedido de Reunião

 

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
29/03 a 02/04/2021


Mais de 300 mil histórias interrompidas. Numa triste semana em que o descaso e o negacionismo ficam cada vez mais evidente, ultrapassamos essa triste barreira de óbitos ocasionados pela COVID-19 no Brasil. Somente na terça, dia 30, foram 3.780 pessoas que perderam suas vidas – muitas dessas que poderiam ser poupadas caso medidas eficazes fossem tomadas. Os dados são do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde.

Em Sergipe, a marca total ultrapassada nos últimos dias foi a de 3 mil óbitos desde o início da pandemia em março de 2020. A cada dia, avança de forma acalorada o debate sobre intensificação de medidas de isolamento social como única forma de conter a proliferação da nova variante do coronavírus.

O SINDSEMP-SE continua defendendo que todas as medidas necessárias para que o contágio avance devam ser aplicadas. Nossa luta continua sendo por mais vacinas para acelerar a imunização da população, mais UTIS para prestar assistência aos casos graves, auxílio emergencial amplo que garanta sobrevivência das pessoas e medidas de auxílio para que pequenos e médios empreendedores possam atravessar esse período em garantir empregos ao fim da pandemia.

Solidariedade

Às vésperas da Páscoa, SINDSEMP-SE realiza ação solidária. Foram doados o equivalente a R$ 1 mil em alimentos. Essa pequena contribuição visa inspirar outras pessoas à ação para reduzir efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19 frente à falta de uma política pública eficaz de auxílio às famílias.

Confira matéria clicando ou tocando aqui e saiba formas de contribuir também.

Estudo sobre MPs do Brasil

A FENAMP publicou em seus canais de comunicação um estudo acerca da ocupação dos cargos nos MPs do Brasil. O levantamento aponta o quantitativo de quadro de servidores efetivos ocupados e vagos, além de cargos comissionados providos por servidores efetivos e extraquadro.

O estudo completo, inclusive com os dados do Ministério Público de Sergipe, podem ser conferidos clicando ou tocando aqui.

Movimento a Serviço do Brasil

“Congresso acerta ao focar em medidas contra a COVID-19 e ampliar discussões sobre a reforma administrativa”. É com esse título que é avaliada a prioridade, no parlamento brasileiro, em discutir a pandemia em nota assinada pelo Movimento a Serviço do Brasil – fórum de entidades reunidas para debater junto à sociedade os malefícios das Reforma Administativa.

A nota completa foi publicada no site da FENAMP. Clique ou toque aqui para ler.

 


*Por motivos de saúde, a publicação semanal do Informe dos Servidores Efetivos do MPSE foi interrompida provisoriamente na semana de 22 a 26 de março de 2021. Retomamos, agora, a publicação regular.

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Às vésperas da Páscoa, SINDSEMP-SE realiza ação solidária


A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE, seguindo o preceito de solidariedade de seu Estatuto, fez uma doação ao Instituto Rahamim, associação da Sociedade Civil Organizada sem fins lucrativos que desde 2000 atua prestando assistência a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Sindicato concedeu o equivalente a R$ 1 mil em alimentos para que a entidade os distribuísse junto a seu público atendido.

A ação vem numa hora em que várias famílias passam por dificuldades extremas devido aos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 e da falta de um plano emergencial para mitigar de forma eficaz os efeitos dessa crise humanitária. Com o Brasil entrando novamente no mapa da fome, com aumento de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza, a doação serve como uma pequena contribuição dos Trabalhadores Efetivos do MPSE para reduzir esses danos junto à sociedade.

Interessados em fazer doações ou contribuir com ações voluntárias aos projetos do Instituto Rahamim contam com os canais de comunicação abaixo:

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
15 a 19/03/2021


Na semana em que Sergipe completa um ano do primeiro decreto estadual referente à COVID-19, uma nova onda assusta a população brasileira, que assiste uma escalada de novos casos e óbitos nunca antes registrada na pandemia. Novas medidas de restrição tornam-se ainda mais e mais urgentes. Retorno ao trabalho remoto integral, garantias de renda mínima da população em geral através do auxílio emergencial robusto e até lockdown total são apontados pelos especialistas como única forma de conter o avanço das novas variantes do coronavírus que assolam o país.

Colapso iminente

A situação em Sergipe é extremamente preocupante. A ocupação de UTIs chega a 84,7% na rede pública e 96,8% na rede privada, com algumas unidades hospitalares totalmente lotadas. Os leitos de enfermaria registram ocupação de 68,6% na fede pública e de 106,3% na rede privada, extrapolando os leitos exclusivos para tratamento de COVID-19 e ocupando leitos destinados a tratamento de outras enfermidades. Os dados são do boletim epidemiológico do Governo de Sergipe referentes ao domingo, dia 14.

Nota de pesar

O SINDSEMP-SE lamentou em seus canais de comunicação a perda de dois importantes colegas do Ministério Público brasileiro na última semana. Marcos André Alves Brito, analista em Economia no Ministério Público de Rondônia, e Héber Ricardo da Cruz Almeida, servidor de carreira do Ministério Público do Tocantins, foram duas vítimas da COVID-19.

A nota de pesar pode ser conferida aqui.

Live da Fenamp

A FENAMP e a ANSEMP promovem, na próxima quinta-feira (18), às 19h, a live “A PEC 186 e seus efeitos sobre os servidores públicos” para discutir os efeitos da chamada PEC Emergencial para o funcionalismo público. A proposta já foi aprovada na Câmara e no Senado e seguirá para sanção presidencial. Os convidados para discutir o tema são o Assessor Jurídico da FENAMP e sócio do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, Rudi Cassel, e o vice-presidente da ANSEMP e presidente do SINDSEMP/RJ-ASSEMPERJ, Flavio Sueth Nunes. Assista à live no Facebook do SINDSEMP-SE.

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Nota de Pesar pelo falecimento de dois colegas do Ministério Público brasileiro

O SINDSEMP-SE lamenta profundamente a perda recente de dois valorosos colegas de carreira em Ministérios Públicos do Brasil devido à COVID-19.

Marcos André Alves Brito, analista em Economia no Ministério Público de Rondônia, exercia mandato classista no SINDSEMP-RO e foi vítima da pandemia, deixando pais, esposa e uma filha. Ele também fazia parte da Diretoria Executiva da FENAMP.

Héber Ricardo da Cruz Almeida, servidor de carreira do Ministério Público do Tocantins, estava internado em Barreiras (BA) devido à falta de leitos em seu estado e não resistiu, aos 42 anos, deixando esposa e dois filhos. Ele fez parte da Diretoria da FENAMP e atualmente exercia mandato na Associação dos Servidores Administrativos do MP (ASAMP).

Enlutados, desejamos força aos amigos e familiares desses dois estimados colegas ao mesmo tempo em que manifestamos intensa preocupação com a saúde coletiva da população brasileira e, em especial, dos trabalhadores do MP brasileiro.

Estamos numa nova fase da pandemia, mais grave e que requer ainda mais cuidados. O SINDSEMP-SE segue reivindicando pela decretação de trabalho remoto integral no Ministério  Público de Sergipe para proteger a saúde e a vida dos Trabalhadores nesse momento crítico.

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SINDSEMP-SE promove debate online sobre direitos da mulher no Brasil


Com o tema “8 de março – ainda há muito pelo que lutar: Desigualdades de Gênero no Brasil”, o SINDSEMP-SE dará mais uma contribuição na Semana da Mulher no MPSE, uma série de atividades e ações para incentivar o debate em torno do Dia Internacional da Mulher. O debate virtual acontecerá na quarta, dia 10, às 17h pela plataforma Google Meet (clique ou toque aqui no horário do evento para participar).

A atividade é aberta à participação de toda a base, sendo importante enaltecer o protagonismo feminino nas discussões, expondo seus pontos de vistas, angústias, violências, formas de resistência e propostas para a superação do machismo. Para facilitar o debate, o Sindicato convidou Carla Apenburg. Após sua apresentação inicial, a palavra estará aberta às participantes.

Geógrafa pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Carla Apenburg é mestranda no Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGEO/UFS) e desenvolveu pesquisas no Laboratório de Estudos Rurais e Urbanos (LABERUR/UFS) como “Incitação ou combate à violência contra mulher? O jornal impresso e as estratégias discursivas da sociedade patriarcal” e “Violência contra a mulher e políticas públicas: uma análise sobre as mudanças teórico-práticas a partir do jornal impresso”. Ela também atua como pesquisadora na Rede nacional DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra/Sergipe, desde 2017, e como pesquisadora no Observatório Popular de Violências e Pela Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe desde 2019.

 

 

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
08 a 12/03/2021


Durante toda a semana de 8 a 12 de Março, o SINDSEMP-SE promove ações que visam fomentar os debates acerca da desigualdade de gênero no Brasil. As ações incluem um debate online com Carla Apenburg, pesquisadora de questões de gênero no Programa de Pós-graduação em Georafia da UFS (PPGEO/UFS). Também serão feitas diversas ações nas redes sociais chamando à participação e contribuição das colegas do Ministério Público de Sergipe (MPSE) sobre diversas situações relacionadas às opressões pelas quais passam as mulheres uma sociedade patriarcal. Acompanhe e dê sua contribuição!

Comissão dos Servidores
O PGJ foi oficiado na sexta, dia 5, sobre os nomes apontados pelos Servidores Efetivos para compor a comissão que irá discutir pautas pertinentes à carreira da categoria, como simetria entre os servidores do TJSE e do MPSE, regulamentação das remoções de servidores via Resolução do Colégio de Procuradores, além de regulamentação e ampliação do trabalho remoto, entre outras.

Titulares e suplentes
Após assembleia da categoria e deliberação com toda a base, os colegas Dennis Christian Nunes de Freitas e Roque José de Souza Neto serão os titulares da comissão, com Antônio Carlos Andrade de Carvalho e Ruironaldi dos Santos Cruz como suplentes.

Clique ou toque aqui para conferir o documento.

Curso de Formação de Lideranças
A FENAMP e a ANSEMP irão promover o Curso de Formação de Lideranças “Administração Pública, Reforma Administrativa e os impactos sobre as Servidoras e Servidores Públicos”. O curso inicia no dia 16 de março e será composto por 10 módulos, que abordarão temas relativos à conjuntura política e seus impactos sobre o funcionalismo. O curso é voltado para dirigentes e filiados às entidades de base. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 15 de março.

Temas
Confira os temas do curso: A reforma administrativa dentro da atual conjuntura brasileira; O Ciclo Laboral no setor público brasileiro; Aspectos críticos das PEC´s 186, 188 de 2019 e 32 de 2020. O Impacto da reforma administrativa nos atuais servidores; A verdade sobre o número do emprego público e o diferencial de remuneração ao setor privado no Brasil e no mundo…

E tem mais
Os impactos no mundo sindical com a reforma administrativa; Serviço Público na Pós Pandemia – perspectivas para o futuro próximo; Impactos das reformas no aumento do Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia no Brasil; Serviço Público que temos e Serviço Público que queremos; entre outros. A grade completa do curso, incluindo dias e horários das aulas, será divulgada em breve. Inscreva-se tocando ou clicando aqui.

 

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Trabalhadores Efetivos oficializam comissão para tratar de pautas da carreira

Seguindo o que foi acordado em reunião com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, o SINDSEMP-SE oficiou a administração do Ministério Publico de Sergipe (MPSE) com nomes da comissão que irá discutir assuntos referentes à carreira da categoria. Na última sexta, dia 5, o Ofício 005/2020 SINDSEMP-SE oficializou os membros e pautas que serão postas em discussão.

Após assembleia da categoria e deliberação com toda a base, os colegas Dennis Christian Nunes de Freitas e Roque José de Souza Neto serão os titulares da comissão, com Antônio Carlos Andrade de Carvalho e Ruironaldi dos Santos Cruz como suplentes.

A comissão irá discutir a simetria de carga horária e vencimentos entre os servidores do TJSE e do
MPSE, o déficit no quadro atual de servidores, regulamentação das remoções de servidores via Resolução do Colégio de Procuradores – CPJ –, além de regulamentação e ampliação do trabalho remoto. O limite atual da Gratificação Especial Operacional II (GEO II) também estará na pauta.

Confira o documento:

Ofício nº 005-2021 – Indica Integrantes e temas de Comissão

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8 de março é o Dia Internacional da Mulher e da luta contra o machismo


Muito mais do que celebrar sensibilidade, leveza e perspicácia, o 8 de Março marca, tradicionalmente, uma data que remete à luta das mulheres por respeito e direitos em uma sociedade patriarcal. A frase que abre essa publicação, pesada, mas necessária, se faz ainda mais relevante em tempo de pandemia, quando as diferenças entre homens e mulheres na sociedade brasileira se fazem ainda mais nítidas e precisam ser discutidas nesse Dia Internacional da Mulher.

Não são poucas as manifestações dessa desigualdade. Nas atividades domésticas, no ambiente de trabalho, nas relações amorosas, no assédio nas ruas, as violências físicas, psicológicas e simbólicas enfrentadas pelas mulheres precisam ser discutidas e superadas. Confira alguns dos números:

♂️ Homens ganham em média 23% a mais do que as mulheres por trabalhos de igual valor;

♀️ Uma mulher é morta a cada nove horas vítima de feminicídio;

♂️ Em cargos gerenciais de empresas, homens ocupam 62,2% das vagas, e mulheres apenas 37,8%;

♀️ Em média, mulheres gastam 10,4 horas por semana a mais que os homens nos afazeres domésticos;

♀️ Mulheres sofrem mais assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do que os homens: 40% delas dizem que já foram xingadas ou ouviram gritos no trabalho contra 13% dos homens.

Pra piorar, dados da Oxfam apontam que as mulheres foram as mais atingidas pela pandemia da COVID-19. Seja com acúmulo e sobrecarga de atividades devido ao regime de trabalho remoto, seja pela incompreensão dos homens em relação ao papel de mãe-trabalhadora durante esse tempo, as pressões sofridas pelas mulheres é maior.

Pensando nisso, o SINDSEMP-SE preparou uma semana em que esses assuntos serão expostos e discutidos. Compreendendo que o empoderamento feminino é uma conquista coletiva – e não individual – e que é preciso que toda a sociedade esteja engajada com a superação do machismo, serão feitos debates e provocações de discussões nos canais de comunicação do Sindicato, Fique atento a nossas redes e sigamos na luta contra a desigualdade de gênero.

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