Filiados ao SINDSEMP-SE têm desconto em escolas conceituadas


Se você ainda não matriculou seus filhos/as na escola por conta da pandemia da COVID-19, o SINDSEMP-SE lembra que filiados e filiadas contam com convênio do Sindicato para descontos em duas das melhores escolas particulares de Sergipe. As parcerias possibilitam redução de mensalidades em novas matrículas no ano de 2021.

Para o Colégio do Salvador, há concessão de 8% nas mensalidades para novos alunos (não se estendendo aos atuais que já estão matriculados).

CONVÊNIO: Filiados ao SINDSEMP-SE têm desconto para novos alunos no Colégio do Salvador

Interessados devem procurar atendimento na escola e informar interesse pelo convênio para Servidores Efetivos do MPSE devidamente filiados ao Sindicato. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3219-2274 e 98122-7612 ou através do site da escola (clique ou toque aqui).

Já o Salesiano prevê descontos de 10% para mensalidades da Educação Infantil e 15% para a Educação Básica (ensinos Fundamental e Médio). Os descontos são exclusivos para as mensalidades de fevereiro a dezembro de 2021, não sendo aplicáveis à matrícula, que deve ser paga integralmente para concessão do desconto, nem a demais serviços da instituição.

Filiados e filiadas ao SINDSEMP-SE terão direito a descontos no Colégio Salesiano

Mais informações podem ser obtidas no site do Colégio Salesiano Aracaju (clique ou toque aqui) ou pelo telefone 3046-8500 ou 99905-5184.

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Informe Semanal – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
08 a 12/02/2021


Na próxima sexta, dia 26, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reunião na primeira Assembleia Geral Ordinária da categoria em 2021. O encontro virtual, devido à pandemia da COVID-19, será às 15h. O link para participação será disponibilizado  em data próxima à realização do evento. A assembleia é aberta e filiados em dia com as obrigações sindicais têm direito a voto.

Pauta ampla

Os assuntos a serem tratados na Assembleia são diversificados e de muita importância para os Trabalhadores Efetivos. Será feito um novo repasse da reunião do Sindicato com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e as próximas estratégias de luta da categoria para conquistar a Recomposição Salarial. A Campanha Salarial 2021 também será discutida, além de como deverá ser o evento do Dia da Mulher, em março.

Mobilização

A Assembleia acontece num momento crítico para os pleitos da categoria. Apesar da reunião com o PGJ, no dia 12 de janeiro, ainda não há resposta para os pedidos de recomposição salarial frente as perdas inflacionárias de 2019 e 2020. Além dessa demora, estamos atentos a movimentação dos colegas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que enfrentam o mesmo problema de lentidão na resposta por parte do gestor, uma vez que a política de recomposição das duas casas costuma ter sempre paridade.

Reforço das reivindicações

Na semana que antecedeu o recesso de carnaval no MPSE, o Sindicato reiterou o pedido ao PGJ enviando ofício com parecer da Assessoria Jurídica, prestada pelo escritório Advocacia Operária. A tese defendida pelo advogado Maurício Gentil é que a revisão salarial frente a perdas inflacionárias não só é um direito constitucional dos servidores públicos como também  é uma obrigação por parte dos gestores das instituições.

Clique ou toque aqui para conferir o documento.

Semana de Combate à LER/DORT

Entre os dias 22 e 26 de fevereiro, a Fenamp e a Ansemp realizam uma ação de que promove a prevenção de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). A atividade antecipa o Dia Mundial de combate à LER/DORT, comemorado no dia 28 de fevereiro, e tem como objetivo disseminar conhecimento sobre essas doenças laborais.

Saiba mais tocando ou clicando aqui.

Live sobre as PECs

Na quinta, dia 25, será realizada mais uma live da Fenamp/Ansemp discutindo as perspectivas da tramitação da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa. O debate será transmitido no canal do Youtube da Fenamp, com possibilidade de participação no chat, e retransmitido também pela página do da Federação e do SINDSEMP-SE no Facebook. Siga as duas páginas, escolha por qual canal assistirá a live e agende-se para ficar por dentro desse debate que presenta graves consequências para a carreira e direitos de nossa categoria.

Clique ou toque aqui para a página do Facebook da Fenamp.

Para conferir a página do Facebook do Sindicato, clique ou toque aqui.

 

Solidariedade aos colegas do Amapá

Foi divulgada também no site da Fenamp, na última semana, uma nota de apoio à luta dos Trabalhadores do Ministério Público do Amapá (MPAP). Com um quadro de servidores efetivos extremamente reduzido, os colegas cobram a realização de concurso público com urgência. Lá, são apenas 197 servidores concursados e 706 cargos ocupados por servidores cedidos, comissionados, terceirizados e estagiários. A grande discrepância serve de alerta para a realidade em Sergipe, que apesar de não verificar a discrepância nessa proporção absurda, também caminha para a redução do quadro efetivo da instituição.

Clique ou toque aqui para conferir a Nota de Apoio.

 


Thiago Leão | ASCOM – SINDSEMP-SE
leao.jor@hotmail.com | sindsempse@gmail.com

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INFORME: RECESSO CARNAVALESCO

Devido ao feriado de Carnaval, não publicamos o Informe Semanal dos Trabalhadores Efetivos do MPSE nesta segunda, dia 15. Retornaremos com as notícias do SINDSEMP-SE na quinta, dia 18, e com a coluna do Informe Semanal na próxima segunda, dia 22.

Enquanto isso, é importante lembrar que as medidas de isolamento continuam necessárias. Curta a folia deste ano em casa, excepcionalmente, sem aglomerações para evitar a disseminação da COVID-19 em nosso estado.

Bom recesso e até o retorno!

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CONVOCAÇÃO: 1ª Assembleia Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do MPSE


A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada, de modo virtual , no dia 26 de fevereiro de 2021 , com início às 15h em primeira chamada, e às 15h15, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

1. Reunião com o PGJ;
2. Campanha Salarial 2021;
3. Evento do Dia da Mulher;
4. Outros informes;
5. O que Ocorrer.

A plataforma e link em que será realizada a Assembleia serão divulgados em momento oportuno.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

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Sindicato reitera pedido de recomposição salarial com base em parecer de Assessoria Jurídica

O SINDSEMP-SE protocolou nessa quarta, dia 10, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, reforçando a necessidade de recomposição salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Com perdas acumuladas devido à inflação dos anos de 2019 e 2020, o Sindicato apresentou, junto ao pedido, um parecer formulado pela Assessoria Jurídica da entidade, o escritório Advocacia Operária.

Maurício Gentil, doutor em Direito Político e Econômico e mestre em Direito Constitucional que assina o documento, aponta a evolução normativa referente à recomposição inflacionária de servidores públicos à luz da Constituição Federal.

O documento conclui que os servidores têm direito constitucional à revisão anual de remuneração para repor perda de poder aquisitivo.

O pleito da categoria, apresentado oficialmente ao PGJ em reunião em 12 de janeiro, refere-se a complemento de 0,98% à recomposição de 2019 e 5,45% correspondente à inflação de 2020, além de 4,48% de recomposição aos auxílios alimentação e interiorização retroativos a janeiro de 2020. Esses percentuais têm como base dados oficiais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurados pelo IBGE.

Na ocasião da tratativa inicial com o novo PGJ, Luís Moura, economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), reforçou dados de estudos técnicos apontando que o MPSE tem condições financeiras de conceder o pleitos da categoria, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.

Dessa forma, os Trabalhadores Efetivos do MPSE contam com estudos jurídico e econômico. O primeiro atesta que a instituição teria obrigação de conceder a recomposição, já que se trata de um direito constitucional dos servidores públicos. Já o segundo comprova que há condições orçamentárias sem que isso represente riscos ao comprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resta, agora, à administração superior dar celeridade à análise do pleito para apresentar uma resposta justa à categoria.

Confira os documentos:

Ofício nº 004-2021 – Reitera Pauta Remuneratória – Menciona Parecer Maurício Gentil

Parecer – SINDSEMP – revisão de remuneração

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INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
08 a 12/02/2021


Foi um sucesso a primeira semana de atividade física promovida pelo SINDSEMP-SE para a base do Sindicato. A adesão foi muito boa e, com todos os cuidados sanitários contra a disseminação da COVID-19, colegas puderam afastar o sedentarismo e se dedicar à prática saudável e com orientação profissional.

Mais colegas são esperados na próxima semana e o Sindicato incentiva a adesão cada vez mais a esse serviço sem custo para filiados e filiadas. Sob orientação do educador físico Robson Neto, esse importante recurso de promoção de saúde fica à disposição de todas e todos em dia com o SINDSEMP-SE.

Os treinos são sempre no Parque da Sementeira, com Treino Funcional às terças e quintas às 19h e Clube de Corrida às quartas, a partir das 19h30. Programe-se, leve sua máscara com kit anti-coronavírus do SINDSEMP-SE e garrafa de água para participar dessa atividade coletiva!

Atenção voltada para Congresso

Com a eleição de Artur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidentes, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado, acende a luz amarela para os servidores públicos. Ambos já declararam apoio às pautas do presidente Bolsonaro e seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público em si.

Encaminhamento no Legislativo

Comprometido em acelerar a pauta, Lira já anunciou que pretende encaminhar a pauta da Reforma Administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça, dia 9. A informação foi do Twitter do próprio Lira, numa forma de comunicação através de canal extraoficial que vem se tornando corriqueira no governo Bolsonaro e seus aliados.

Enfrentamento

Uma série de mobilizações, ainda virtuais devido à pandemia da COVID-19 deverão ser articuladas nacional e localmente. O SINDSEMP-SE já dialoga com a Fenamp e outras entidades para alinhar essas campanhas de comunicação e mobilizar a base contra a retirada de direitos.

Atenção, colegas!

A Reforma Administrativa e a PEC Emergencial estão na agenda de prioridades do governo federal e têm apoio dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Por isso, é muito importante que demonstremos que estamos alertas a esses ataques aos servidores públicos que estão sendo articulados neste início de ano.

Vamos votar nas consultas do Senado massivamente contra a PEC 186/2019 (PEC Emergencial) e PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)!

Diga NÃO aos ataques aos serviços públicos e aos servidores!

➡️ Vote contra a PEC 186/2019
➡️ Vote contra a PEC 32/2020

Plano de Recuperação Fiscal

A Fenamp encomendou estudo técnico à assessoria jurídica da nossa Federação sobre os impactos da Lei Complementar 178/2021, em vigor desde janeiro, instituindo o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Esse programa, antes conhecido como Plano Mansueto, aplica contrapartidas para estados em recuperação fiscal – dentre elas, a inclusão de aposentados e pensionistas no cálculo da despesa de pessoal dos Poderes e órgãos autônomos. A decisão, além de afetar a realização de concurso público, deverá ser usada como argumento para barrar reivindicações de reajustes. Saiba mais sobre a medida no site Fenamp tocando ou clicando aqui.

 


Thiago Leão | ASCOM – SINDSEMP-SE
leao.jor@hotmail.com | sindsempse@gmail.com

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Atividade física recomeça com boa adesão no Parque da Sementeira


Foi um sucesso o primeiro dia do treino funcional ofertado pelo SINDSEMP-SE para filiados e filiadas. Colegas aderiram à prática saudável na noite de terça no Parque da Sementeira sob a orientação do orientador Robson Neto. O educador físico aplicou uma série exercícios inicial para aprimorar o condicionamento físico e começar a incrementar qualidade de vida aos praticantes.

Essa foi a primeira atividade física coletiva da categoria em muito tempo – principalmente desde o início da pandemia. Com os devidos cuidados sanitários e seguindo as orientações de Robson para uma prática segura, foi uma excelente oportunidade para espantar o sedentarismo que vem marcando o estilo de vida de muitas pessoas nesses tempos de trabalho remoto, majoritariamente em casa.

“Hoje veio uma turma legal. Todo mundo se animou, todo mundo participou, foi bastante divertido e todo mundo conseguiu revitalizar o corpo”, destaca Denise Coelho, que fez ainda um chamado. “”Vamos aderir à atividade física pelo Sindicato, além de ser de graça é muito bacana”, garante.

Todas as atividades serão no Parque da Sementeira. Às terças e quintas, às 19h, acontece o treino funcional e às quartas, a partir das 19h30, o clube de corrida, sempre com o acompanhamento do educador físico Robson Neto que já atua há sete anos com a prática de atividades como treino funcional, personal training, consultoria online, alongamento, core training e ginástica laboral.

 

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INFORME SEMANAL – TRABALHADORES EFETIVOS DO MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
1º a 05/02/2021


Pensando em promover saúde o bem-estar à base dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, o SINDSEMP-SE traz de volta a oferta de orientação profissional em educação física sem custo para filiados e filiadas ao Sindicato. As atividades serão realizadas no Parque da Sementeira, sempre às 19h, com treino funcional às terças e quintas-feiras e clube de corrida às quartas-feiras. A coordenação dos treinos será feita por Robson Neto, educador físico que atua há mais de sete anos com treino funcional, personal training, consultoria online, alongamento, core training e ginástica laboral.

Benefícios da atividade física

Robson destaca que uma atividade física regular e bem orientada pode proporcionar diminuição do estresse e do cansaço, melhora da resistência, força, equilíbrio, agilidade, desempenho e postura, riscos mais reduzidos de doença cardiovasculares e o fortalecimento de ossos e articulações.

Cuidados sanitários

É importante ressaltar a necessidade de manter as medidas de segurança contra a propagação do novo coronavírus. Mantenha distância social segura, use máscara o tempo todo, não compartilhe garrafa de água ou outros objetos pessoais e faça uso do álcool gel. Leve seu kit anti-COVID do SINDSEMP-SE com bolsa, máscaras e álcool gel. caso não possua ainda, entre em contato para receber o seu. Separa logo a roupa fitness e boa prática!

De olho no Senado e na Câmara

Semana importante para os servidores públicos do Brasil quando Câmara dos Deputados e Senado Federal iniciam pleito para definir novas presidências das casas legislativas. O que está em jogo é o grau de influência que o Poder Executivo terá para pautar e aprovar medidas do interesse dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto.

Reformas e prejuízos aos trabalhadores

Nessa disputa por mais ou menos apoio às pautas do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica, duas matérias são especialmente danosas aos servidores públicos: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 e a 186/2019, respectivamente chamadas de Reforma Administrativa e PEC Emergencial. Enquanto uma irá acabar com concursos públicos e congelar salários, a outra prevê, inclusive, redução salarial e de carga horária em caso de ameaça de as contas da União ultrapassarem o teto de gastos.

Jogo sujo pela opinião pública

Essas medidas provocarão desmonte da oferta de serviços ao povo e retrocessos à carreira dos trabalhadores no funcionalismo público. O presidente Bolsonaro entretanto, já lançou de um golpe baixo ao atrelar a aprovação da PEC Emergencial como condição para prorrogar o necessário auxílio emergencial. Sem buscar outras formas de financiar o benefício responsável por impedir a miséria de milhões de famílias durante a pandemia em 2020, o presidente prefere jogar a opinião pública contra os servidores públicos. Vale ressaltar que a Argentina, aqui do lado, aprovou a taxação de grandes fortunas para custear a mitigação dos efeitos da crise sanitária e econômica no país.

Fenamp se articula em movimento contra PEC

Nossa federação também se empenha com outras entidades para discutir e barrar esse ataques aos direitos e ao serviço público no Brasil. Na última semana, nossa Federação participou de reunião promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) alinhar ações conjuntas de combate à PEC 32/2020. Confira o artigo publicado no site da Fenamp, de autoria de Maurício Matos, Coordenador de Articulação Sindical e Movimentos Sociais.

 


Thiago Leão | ASCOM – SINDSEMP-SE
leao.jor@hotmail.com | sindsempse@gmail.com

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