Dia: 28 de outubro de 2020

Na quarta, dia 28, o SINDSEMP-SE enviou Ofício Circular com o objetivo de cobrar o compromisso dos candidatos ao cargo de Procurador-geral de Justiça (PGJ) com os assuntos pertinentes aos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Um dos principais pontos é que seja assumido um pacto de implementar uma ampla campanha de combate ao assédio moral e sexual nos corredores da instituição. O assunto ganha destaque no momento em que é lançado o Informativo nº 6 com esse tema, motivado pelo aumento dos relatos de assédio moral durante a pandemia da COVID-19. 

O documento (que pode ser consultado abaixo) cobra também que a via de diálogo permaneça sempre aberta para negociações das pautas da categoria e que os debates e negociações ocorram de forma transparente e com disposição política de quem quer que assuma o posto. A peça também destaca que de fundamental importância que os membros, em especial os candidatos para o pleito deste ano, assumam a defesa do serviço público como um todo e que isso passa, invariavelmente, pela defesa dos Servidores Efetivos no contexto de ataques ao serviço público proporcionado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. 

A iniciativa do Sindicato, ao mesmo tempo em que reconhece a importância que o cargo de PGJ representa, é uma demarcação de uma expectativa: a de que o próximo gestor do órgão seja imbuído de valorização do segmento que compõem, numericamente, a maior parte da força de trabalho da instituição, realizando a maior parte dos serviços que tanto rendem elogios à instituição. Vale ressaltar que durante a pandemia a produtividade do MPSE foi destaque e o trabalho dos Servidores Efetivos, sem dúvida alguma, foi um dos principais impulsos para que esses números fossem tão positivos.

No dia do Servidor Público, o SINDSEMP-SE lança a sexta edição de seu Boletim Informativo, dessa vez por meio exclusivamente eletrônico devido às medidas de distanciamento social requeridas na pandemia da COVID-19. A publicação faz referência à necessidade de combater de forma efusiva a prática do assédio moral e sexual no ambiente laboral.

Essa pauta foi motivada não apenas pelo fato de essa postura ser comum entre as chefias, mas principalmente pela urgência de abordar o tema devido ao aumento de relatos de assédio moral no Ministério Público de Sergipe (MPSE) durante o regime de trabalho remoto. O tema foi, inclusive, tratado em Nota de Repúdio publicado pelo Sindicato, bem como teve o apoio da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), que publicaram nota das entidades representativas do Brasil em apoio à luta em Sergipe.

Confira abaixo o Informativo n° 6 do SINDSEMP-SE, clicando no ícone para baixar o arquivo.