ORIENTAÇÕES – 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2020

Confira os passos de como acessar a assembleia virtual:


No computador ou notebook:

1) Clique no link da reunião;

2) Após clicar no link, aguarde pela abertura do navegador e siga as instruções na tela ou clique nas opções: “iniciar a reunião” e “inicie-o em seu navegador” para entrar na reunião;

3) Aguarde até que a sua entrada seja autorizada.

No celular ou tablet:

1) Instale o Aplicativo:

iOS (Apple Store) https://apps.apple.com/us/app/id546505307

Android (Google Play) https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings

2) Clique no link da reunião;

3) Aguarde até que a sua entrada seja autorizada.

 

Orientações Gerais

1) Ao entrar na reunião cada filiado(a) deverá informar pelo chat (espaço para conversas digitadas) seu nome completo e número de CPF. Estas informações servirão como assinatura presencial nos termos do caput único do artigo 5º, da Lei nº 14.010/20;

2) Para utilizar o chat do aplicativo Zoom pelo computador, basta clicar na opção “Bate-papo”, na barra inferior.

3) Se estiver usando o celular ou tablet, basta clicar na opção “Mais” (canto inferior direito do aplicativo) e posteriormente em “Bate-papo”;

4) Assim que abrir o bate-papo (chat), você digitará e fará o envio dos seus dados: nome completo e CPF.

Caso o(a) filiado(a) não consiga manifestar-se pelo chat, poderá fazê-lo através do WhatsApp do SINDSEMP-SE, identificando-se com nome completo e CPF. Lembre-se que para validar a sua presença, será necessário estar conectado à Assembleia Virtual realizada pelo aplicativo Zoom.

5) Para facilitar a identificação de cada filiado(a), sugerimos que a câmera do celular, computador ou notebook esteja preferencialmente ligada;

 

Eventuais dúvidas ou dificuldades relacionadas ao acesso à assembleia virtual deverão ser informadas pelo WhatsApp do SINDSEMP-SE – (79) 99180-0026.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

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SINDSEMP-SE firma convênio para desconto em pós-graduação do grupo SEB

A partir de agora, os filiados do SINDSEMP-SE contam com mais um estímulo para investir em conhecimento e buscar progressão na carreira com uma pós-graduação. Foi firmado com o Grupo Sistema Educacional Brasileiro (SEB) uma parceria para disponibilizar desconto de 20% para Servidores Efetivos do MPSE regularmente sindicalizados.

O convênio é válido para pós e extensão oferecidos pelas diversas instituições de ensino do grupo que, em tempos de pandemia da Covid-19, preparam cursos totalmente na modalidade Ensino à Distância (EaD), conforme explica Paulo Albuquerque,representante comercial e parceiro do Grupo SEB através da empresa Studium Legis.

Já estão disponíveis os cursos de Pós-graduação Lato sensu em Direito Público, ofertado pela Escola Paulista de Direito, e o Curso Preparatório para o MPF, com titulação de Extensão, pela UNIBOMBOSCO – cursos coordenados pelo professor Patrick Nilo em instituições que são do Grupo SEB. “Os cursos estão sendo disponibilizados aos poucos, na medida em que prontos para formato virtual, e esses já estão disponíveis. Em breve haverá oferta de mais cursos, como Direito Eleitoral e Compliance”, revela Paulo.

Os cursos de pós do convênio conta, em seu quadro de professes, com nomes como Patrick Nilo, Douglas Fischer, Ricardo Castilho, Vladimir Aras, Luis Carlos Gonçalves, Ricardo Melo, José Maria Panoeiro, Artur Gueiros, Rodrigo Graeff, Silvano José Gomes Flumignan, entre outros renomados juristas e professores da área.

Interessados devem entrar no endereço específico do site da Studium Legis para o convênio com o SINDSEMP-SE e solicitar o cupom de desconto com o mesmo email em que que pretende se matricular.

Informações adicionais podem ser obtidas através do email [email protected]  ou do telefone 79 99854-4751.

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CONVOCAÇÃO – 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2020

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDSEMP-SE PARA O BIÊNIO 2020-2022.

 

O SINDSEMP-SE – Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio de sua Diretoria Executiva, representada por sua Coordenadora Geral e Representante Legal, Maria Fernanda Souza Carvalho, CONVOCA todos os filiados para a 2ª Assembleia Geral Ordinária para a aprovação de Regimento Eleitoral e a eleição da Comissão Eleitoral (arts. 50 a 53 do Estatuto do SINDSEMP-SE).

Data: 31/08/2020

Horário: 19 horas

Assembleia virtual pelo aplicativo Zoom

https://zoom.us/download

 

PAUTA:

1. Aprovação do Regimento Eleitoral;

2. Eleição da Comissão Eleitoral;

3. O que ocorrer.

 

A Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á para as deliberações tomadas através do voto, em única chamada, da maioria simples dos filiados presentes, não exigindo a lei quorum especial, consoante previsão estatutária, em seu art. 15, §3º. 

 

Regimento Eleitoral – 2020

 

Aracaju, 17 de agosto de 2020.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

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TRT nega pedido de liminar do SINDSEMP-SE por suspensão do retorno às atividades presenciais

O juiz Alexandre Manoel Rodrigues Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, negou pedido de liminar do SINDSEMP-SE para que fosse suspensa a retomada gradual de retorno às atividades presenciais no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Apesar dos apelos para que fosse consolidado o critério de queda consistente de novos casos e óbitos diários da COVID-19 em Sergipe, o magistrado entendeu que havia contexto para retorno aos prédios em meio à pandemia.  

Ao indeferir o pedido, o juiz marcou teleaudiência para 14 de setembro, data que o Sindicato considera distante e que haverá risco a saúde e a vida dos trabalhadores até então. Esse retorno gradual, que teve início no dia 3 de agosto, é visto como precoce pelo Sindicato. A entidade defende queda contínua da curva de contágio da COVID-19 em Sergipe como critério para que haja qualquer flexibilização do isolamento social de forma minimamente segura.

Na decisão, porém, o juiz desconsiderou a defesa do Sindicato, amparada em estudos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), de que a curva de contágio tenderia a apresentar relativa estabilidade ainda em patamares elevados durante o mês de agosto, registrando queda sólida somente a partir do final do mês e início de setembro. Na decisão, o juiz Alexandre Manoel Rodrigues Pereira tratou esses dados como “palpites” (confira abaixo).

Esses mesmos estudos, entretanto, foram utilizados pelo próprio MPSE em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) ao recomendarem o isolamento social como única forma de contenção da COVID-19. Foi levando em consideração esses dados que as instituições apontaram a precocidade em flexibilizar essas medidas de isolamento e seus riscos de nova elevação dos números. Na época, após notícias veiculadas inclusive no site do MPSE, a medida foi revertida.

“Infelizmente o judiciário age de forma a colocar em risco não só os trabalhadores do MPSE, mas toda a população”, avalia Fernanda Souza, integrante da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE, referindo-se à incoerência em não adotar os mesmos critérios nos dois momentos, uma vez que os dados científicos não apresentaram mudança no quadro estadual.

Apesar de apresentar um protocolo de medidas para o retorno gradual, a preocupação do Sindicato é que essas medidas sejam insuficientes para impedir que novos focos de contágio se proliferem nas dependências da instituição na Grande Aracaju e interior. Desde o início da pandemia, as sugestões e solicitações do Sindicato foram ignoradas pela gestão e pelo Gabinete de Crise do MPSE. Uma parceria com a UFS para realização de testagens eficazes e mais baratas, além de se disponibilizar para compor Gabinete de Crise para que a tomada de decisões fosse feita de forma democrática, foram algumas dos pleitos negados. 

A inciativa do SINDSEMP-SE de ajuizar a ação em conjunto com a Associação e a Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp e Fenamp) aconteceu após precedente aberto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), que chegou a ter liminar deferida pelo próprio TRT. Entretanto, essa liminar foi revogada em seguida pela própria Justiça do Trabalho em instância superior.

Ao todo, cerca de 850 trabalhadores, entre Servidores Efetivos, membros, terceirizados, cargos em comissão e cedidos de outros órgãos compõem a comunidade do MPSE, que somada ao público externo, estarão à mercê da COVID-19 antes que ela tenha sido satisfatoriamente controlada.

Em regime de trabalho remoto desde 18 de março, a produtividade da instituição é enaltecida pelo próprio MPSE. Por isso a defesa para que esse regime seja mantido nas atividades em que ele possa ser continuado sem prejuízos ao funcionamento desse importante serviço prestado à sociedade sergipana. Por essa razão, o SINDSEMP-SE continua em diálogo com sua Assessoria Jurídica para encaminhar os próximos passos desse enfrentamento em defesa da saúde e da vida dos trabalhadores do MPSE.

 

TRT nega liminar ao SINDSEMP-SE

 

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TRT determina suspensão de trabalho presencial no TJSE e SINDSEMP-SE estuda entrar com ação similar

O Tribunal Regional Trabalho (TRT) da 20ª Região determinou a revogação do retorno às atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e que seja mantido o regime de trabalho remoto. Na decisão emitida pelo juiz do trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes nessa quarta, dia 5, é estabelecida multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento (confira documento ao final dessa matéria).

A Ação Civil Pública foi movida pelo SINDIJUS, entidade-irmã que encampa luta em defesa da saúde e da vida dos trabalhadores do TJSE, assim como o SINDSEMP-SE vem fazendo intensamente no Ministério Público de Sergipe (MPSE) desde o início da pandemia da COVID-19. Essa vitória abre um precedente importante e a Diretoria Executiva já mantém diálogo com a Assessoria Jurídica do Sindicato para entrar com Ação Civil Pública de similar teor. O MPSE instituiu o retorno gradual às atividades presenciais na Grande Aracaju e no interior a partir da segunda, dia 3.

O SINDSEMP-SE, que sempre defendeu a manutenção do trabalho domiciliar como medida de isolamento social até que haja queda consistente na curva de transmissão do novo coronavírus, enaltece a determinação do TRT. “Essa decisão do TRT restabelece a justiça social pensando na saúde dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho tem desempenhado um papel importantíssimo na defesa dos trabalhadores celetistas e servidores públicos, atuando na proteção do interesse maior, coletivo”, destaca Fábio Erik, integrante da Coordenação Executiva do Sindicato.

No texto, é destacado que o objetivo da tutela é a “higidez do local de trabalho”, ou seja, a preservação da boa saúde nos ambientes laborais – o que é notoriamente prejudicado com a pandemia devido à intensa taxa de propagação e à alta letalidade provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com estudos da Universidade Federal de Sergipe, a curva de contágio no estado tende à estabilização e posterior queda ao final do mês de agosto, mas ainda apresenta números elevados para que haja flexibilização. Conforme matéria publicada no próprio site do MPSE, esses estudos destacam que um retorno antecipado pode ter consequências danosas e iniciar um novo aumento exponencial da pandemia.

Já os dados oficiais da Secretaria de Saúde de Sergipe dessa terça, dia 4, apontam 61.096 novos casos confirmados da COVID-19 e 1.509 óbitos causados pela doença em todo o estado. Um total de 561 pessoas estão internadas de acordo com esse boletim diário, fixando ocupação dos leitos de UTI em 75,1% na rede pública e 85,3% na rede privada.

Com a decisão do TRT, o Sindicato aguarda a notificação oficial do Governo do Estado enquanto atuará junto à gestão do MPSE para que haja suspensão imediata do retorno às dependências da instituição, considerada precoce pelo SINDSEMP-SE. Acompanhando a argumentação do despacho emitido pelo juiz do trabalho, fica evidente que, enquanto perdurar a decretação de calamidade pública, é incongruente que haja qualquer forma de flexibilização das medidas de isolamento que ponham em risco a saúde e a vida dos trabalhadores.

 

Determinação do TRT pela revogação do retorno às atividades presenciais
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Mídia local repercute protestos contra retorno das atividades presencial no MPSE

Diversos veículos da imprensa sergipana publicaram matérias referentes ao retorno gradual das atividades presenciais de instituições do sistema de Justiça em Sergipe que teve início nessa segunda, dia 3. O SINDSEMP-SE levou a preocupação com a saúde dos trabalhadores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) ao lado de trabalhadores do Tribunal de Justiça (TJSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O coordenador de saúde dos trabalhadores, Ruironaldi Cruz, prestou depoimento para matérias veiculadas no SE 2ª Edição, da TV Sergipe, e para o Jornal do Estado, da TV Atalaia. Em sua fala, ele destacou que os números de novos casos da COVID-19 não apontam para um cenário favorável à flexibilização do isolamento social. O temor é que a curva, que tende à estabilização a partir do final de agosto, apresente nova elevação exponencial com a flexibilização precoce.

Confira os vídeos clicando nos links:

SE 2ª Edição – matéria de 03/08/2020 na TV Sergipe

Jornal do Estado – matéria de 03/08/2020 na TV Atalaia

 

Leia também as demais matérias do SINDSEMP-SE sobre a necessidade de manter o regime de trabalho remoto no MPSE:

SINDSEMP-SE reivindica prorrogação do trabalho remoto no MPSE

NÃO É HORA DE VOLTAR – SINDSEMP-SE SE OPÕE A TRABALHO PRESENCIAL NO MPSE

Com retorno às atividades presenciais previsto para dia 3, MPSE pode expor trabalhadores à COVID-19

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