Ofício Circular do SINDSEMP-SE clama por atendimento a requisitos científicos e que seja mantido regime de trabalho remoto no MPSE

O SINDSEMP-SE encaminhou Ofício Circular nessa quarta, dia 17, repassando diretamente ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, bem como à Corregedoria, à Secretaria Geral, aos Procuradores de Justiça e aos Promotores da Saúde do Ministério Público de Sergipe (MPSE) reprodução da matéria publicada no site da entidade na terça, dia 16, repudiando a possibilidade de retorno às atividades presenciais na instituição. O assunto será colocado em pauta no plenário do Colégio de Procuradores nessa quinta, dia 18.

No entendimento do Sindicato, seguindo orientações de autoridades de saúde e especialistas que acompanham o avanço da crise sanitária no Brasil e no mundo, no momento em que a pandemia da COVID-19 ainda está em crescimento e a taxa de ocupação de leitos no estado exigem intensificação e fiscalização das medidas de isolamento e não flexibilização delas. Essas medidas, inclusive, foram tratadas em Recomendação Conjunta assinada pelo MPSE, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), que indicaram que o caminho para vencer a pandemia com o mínimo de danos à coletividade e às vidas da população sergipana seria através da necessidade de distanciamento e conscientização.

Com uma das mais baixas taxas de isolamento do país, o estado de Sergipe conta com alta taxa de ocupação de leitos de enfermaria e de UTIs exclusivos para COVID-19, apesar dos esforços para ampliar a oferta desses leitos. Clamando pelo bom senso e pela abertura e uma via de diálogo democrática para debater o tema, os Servidores Efetivos representados pelo SINDSEMP-SE esperam que o assunto seja tratado com o rigor científico necessário para que não haja uma precoce e irresponsável exigência de presença nos locais de trabalho, uma vez que os trabalhadores encontram-se em pelo exercício de suas funções laborais desde 18 de março, quando foi instituído o regime de trabalho remoto.

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