Mês: março 2020

Em meio à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 (COVID-19) e diante de uma difícil conjuntura devido ao necessário isolamento social em vigor no Brasil e, em especial, no estado de Sergipe, o SINDSEMP-SE fortalece o sentimento de solidariedade e fez nesta terça, dia 31 de março, uma doação ao Abrigo SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição.

A doação, amparada no Estatuto do Sindicato, foi realizada através de transferência eletrônica de uma quantia para contribuir no custeio de itens de higiene pessoal para os assistidos e produtos de limpeza em geral para garantir o reforço nos cuidados de higienização e esterilização de ambientes nas instalações da entidade para prevenir a disseminação da doença.

Por meio dessa ação, o Sindicato estimula a categoria para que contribua com doações a entidades sergipanas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social para reforçar os protocolos de higienização preventivos neste momento difícil pelo qual passa o país e o mundo.

A Diretoria Executiva aproveita o momento para reforçar a importância do isolamento social, conforme orientam as autoridades de saúde no país e em Sergipe e a Organização Mundial de Saúde (OMS), como única forma possível de reduzir a velocidade de contágio entre a população e impedindo o colapso do sistema de saúde.

Em regime de teletrabalho (home office ) desde 18 de março, os servidores e servidoras são orientados a permanecerem em casa, evitando circulação nas ruas além do estritamente necessário e aglomerações, para que possamos vencer essa árdua crise sanitária, social e econômica.

Caso algum colega da base queira também doar ao SAME, além de ser possível através do site da entidade, os dados bancários são os seguintes:

Banco do Brasil
Agência: 1224-6
Conta Corrente: 4786-4

BANESE
Agência: 028
Conta Corrente: 03/100198-0

Caixa Econômica Federal
Agência: 2382
Conta Corrente: 03.000232-0

A Administração Superior do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e do Governo do Estado de Sergipe, além de atender a pleito oficiado anteriormente pelo SINDSEMP-SE, concedeu regime de trabalho remoto (home office ) na instituição diante da crise provocada pela disseminação do Novo Corona Vírus (COVID-19). Na Portaria nº 584/2020, fica autorizada a realização de trabalho nessa modalidade para membros, servidores e estagiários, a priori, até 2 de abril, com acompanhamento que deve se desdobrar por todo o tempo em que a crise sanitária perdurar.

No Ofício nº 14/2020, protocolado eletronicamente pelo Sindicato na terça, dia 17, o SINDSEMP-SE já havia manifestado requerimento pela suspensão do expediente em todas as unidades ministeriais na Capital e no interior do estado, além de proibição da circulação de público externo nas dependências de todas as unidades do MP-SE e suspensão do atendimento presencial ao público. O documento solicitou ainda que o atendimento às questões e atividades urgentes seja realizado somente por meio de telefone, e-mail e Whatsapp e que houvesse o cumprimento de trabalho remoto integral por todos os servidores e estagiários, com o ajuste de metas durante o referido período e o abono do ponto eletrônico pela chefia imediata.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE frisa que vem acompanhando o diálogo sobre a realização de trabalho presencial cujo acesso aos sistemas é exclusivo nos computadores funcionais nas dependências do MP-SE, a exemplo de setores como Financeiro, Planejamento, Recursos Humanos e Informática. Nesses casos, o Sindicato reforça a necessidade de incluir servidores lotados nesses setores no regime de trabalho remoto (home office ), de modo que haja autorização para que os referidos sistemas sejam instalados nos computadores pessoais dos trabalhadores ou que sejam utilizados os equipamentos dos locais de trabalhos nas residências dos servidores, resguardando-lhes o direito de auto-proteção domiciliar durante a crise ocasionada pelo COVID-19.

Nesse momento, é importante ainda reforçar as recomendações de cuidados indicadas pelos órgãos oficiais de saúde, a exemplo do Ministério da Saúde e de órgãos locais, como a Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe, e secretarias municipais de saúde, em especial entre grupos de risco, como pessoas com histórico de doenças respiratórias e de imunidade, além de pessoas com mais de 60 anos. Durante a crise, os canais de comunicação que os servidores dispõem para entrar em contato com o Sindicato continuam plenamente abertos, a exemplo do grupo dos filiados no Whatsapp, além do telefone funcional do SINDSEMP-SE, do Instagram/Facebook da entidade e de contato privado com integrantes da Diretoria Executiva.

Ademais,  a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE enaltece a força e unidade de toda a comunidade de trabalhadores e usuários do MP-SE, clamando para que sejam seguidas as recomendações sanitárias e de auto-cuidado necessárias nesses tempos difíceis. Mais do que nunca, a responsabilidade individual e coletiva se misturam, num esforço que deve partir de todas e todos para que os danos possam ser minimizados. Nosso desejo é que tão logo essa crise passe, possamos voltar à normalidade de nossa rotina, prestando presencialmente os serviços essenciais à sociedade sergipana desempenhados na instituição.

O SINDSEMP-SE vem perante os seus filiados e filiadas apresentar a presente nota nos seguintes termos:

CONSIDERANDO a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março, caracterizando o surto do novo coronavírus como pandemia, com a prospecção de aumento do número de casos, inclusive com risco à vida;

CONSIDERANDO a recomendação médica no sentido de que organizadores devem avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria n° 363/2020, datada de 13 de março de 2020, do Ministério Público de Sergipe, principalmente o seu artigo 6º que determina a suspensão da realização de eventos nas dependências do edifício-sede do Ministério Público e subsedes, pelo prazo de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos públicos e entidades particulares; 

Suspende a realização dos eventos já marcados para ocorrer nas dependências da Escola Superior, localizada no edifício-sede do MPSE, a seguir:

• Café-da-manhã, palestra e entrega de brindes alusivas ao Dia Internacional da Mulher (agendada para 19/03/2020), pendente apenas de divulgação/convite para a categoria;
• Assembleia Geral Ordinária, já convocada para 20/03/2020.

Suspende, ainda, a realização do 1º Encontro Cultural, conforme assembleia geral realizada em 22/11/2019, a ser realizado, a princípio, em 03/04/2020 na Sede Cultural do SINDIJUS, em Aracaju/SE, o qual se encontra em processo de organização.

O Sindicato informa que os eventos acima estão adiados sem definição de nova data, diante da necessidade de acompanhamento e análise dos fatos novos das próximas semanas.

Por fim, observando os motivos acima, o SINDSEMP-SE deixará de convocar a sua base para comparecer aos atos do próximo dia 18 de março referentes ao dia de greve geral e luta nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores, da educação e do serviço público.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE convoca a categoria para a Primeira Assembleia Geral Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do MP-SE a ser realizada na sexta-feira, 20 de março de 2020, na Sala 01 da Escola Superior do Edifício-sede do MP-SE às 14h, em primeira chamada, e a segunda chamada às 14h15min, quando será discutida a seguinte pauta:

1. Prestação de contas do último trimestre de 2019;

2. Repasses sobre a negociação entre o SINDSEMP-SE e a Administração do MPSE quanto aos pleitos de 2020;

3. Eleição de Delegados de base, com direito à voz e voto, e Observadores para a Plenária Nacional da Fenamp em 30 de março de 2020 nos eventos nacionais entre 29 de março a 01 de abril, em Brasília-DF;

4. Convocação para assumir cargos vagos na Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE;

5. O que ocorrer.

Na nossa assembleia será servido um lanche.

Juntos pelo Justo! Juntos pelo fortalecimento do nosso sindicato e da nossa carreira!

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vem enfrentando, nos últimos anos, uma conjuntura extremamente difícil. Ataque aos direitos, perseguições aos que se organizam, negativas a pleitos legítimos das mais diversas categorias e desmonte das estruturas sindicais dão a tônica de um tempo sombrio que, ao que tudo indica, ainda não está próximo de se encerrar – pelo menos não sem luta.

Nesse contexto, o fortalecimento dos sindicatos por meio da coesão e adesão de sua base nas atividades propostas é de máxima importância para que os ataques possam ser minimamente barrados e que se consiga vislumbrar as perspectivas de conquistas para todas e todos nessa luta coletiva.

Infelizmente, alguns episódios criados de forma desnecessária nos espaços de debate dos filiados têm contribuído para enfraquecer a luta dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), já que cria um clima ruim para a integração e mobilização da categoria. Numa convivência republicana, as críticas podem – e devem – ser feitas com o máximo de respeito e com o intuito de fortalecer a entidade sindical.

Ataques constantes, porém, são entendidos como fogo amigo, que em vez de contribuir para o fortalecimento da categoria na luta sindical, é percebido como uma tentativa de desconfigurar a legitimidade da atual diretoria executiva do SINDSEMP no exercício da atividade sindical e tal conduta conflituosa por parte de alguns filiados serve apenas para satisfazer interesses externos e pessoais alheios aos interesses coletivos da categoria, gerando mal-estar e contaminando o debate que deveria ser mais produtivo em benefício da categoria.

Com todas as limitações pessoais – seja por questões de saúde, seja de ordem familiar ou de natureza diversa – os integrantes da Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE vêm se empenhando ao máximo num quadro em que não há liberação do trabalho para atuação sindical na instituição. Se, devido a isso, por vezes o ritmo das atividades parece não caminhar conforme o desejo de alguns colegas, o Sindicato sempre esteve aberto não apenas a sugestões, mas esteve sempre pronto a aceitar a soma de forças e a adesão de mobilizadores e mobilizadoras, para que essas ações possam ter sugestões e oferta de apoio nas ações, bem como mecanismos de colaboração, como as comissões de mobilização e de convênio, que têm o intuito de impulsionar essa luta.

Entretanto, isso é impossível de se conseguir sem coesão. É assim que mostramos nossa força. Hoje, no MP-SE, fazemos uso de vias de diálogo com a gestão da instituição. Mas sabemos que nem sempre foi assim – quadro que não sabemos se pode mais uma vez ser a realidade nas negociações. É preciso se preparar para todos os cenários possíveis, caminhando juntos em cada conjuntura mais ou menos favorável, para que possamos fazer valer no plural um dos mais importantes lemas do nosso SINDSEMP-SE: sejamos parte da mudança!

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Na manhã desta quinta, dia 5, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) foram mobilizados para comparecimento em peso na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) com o objetivo de garantir que a pauta em votação no órgão colegiado não prejudicasse a categoria. Um controverso e impreciso texto na pauta do órgão colegiado apontava revisão do auxílio-saúde a pedido da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que em momento algum interagiu com o SINDSEMP-SE para discutir o assunto. 

Rejeitado na votação do CPJ, o pleito da ASMP havia despertado a curiosidade da Diretoria Executiva, que sentiu a necessidade de levantar informações junto à gestão superior e à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI). Após pontuar o assunto na reunião com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, na manhã de terça, dia 3, o SINDSEMP-SE se reuniu com o Presidente da CPAI, Procurador de Justiça Josenias Nascimento – relator do requerimento –, na manhã de quarta, dia 4. Na ocasião, as informações foram que o pedido contemplaria exclusivamente membros da instituição baseados em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta previa aporte de até 10% do subsídio de membro, podendo passar de R$ 3 mil. Entretanto, de acordo com o Ato Normativo 0006317-77.2019.2.00.0000, que serviu de base para o pedido, em seu Art. 3º, Inciso II, estão previstos entre os beneficiários da Resolução magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas. Desse modo, o entendimento da gestão do MP-SE, bem como da própria CPAI, é que os servidores da casa deveriam estar inclusos no cálculo de estudo de impacto financeiro e, com base nisso, encaminharam a demanda ao Setor de Planejamento da instituição.

“A informação passada ao Sindicato, e reforçada na reunião do Colegiado pelo parecer do relator, é que esse estudo financeiro apontou impacto de mais de R$ 17 milhões na folha da instituição – muito acima do valor já delimitado no orçamento do MP-SE no ano de 2020 e que exigiria um pedido de crédito suplementar junto ao Poder Executivo para que o órgão cumprisse a medida. Isso é absurdo e totalmente incongruente com a realidade do órgão e poderia, inclusive, prejudicar nosso pleito de recomposição salarial frente a inflação de 2019 e dos benefícios em negociação, já em estágio avançado com o PGJ, bem como a luta por valorização salarial encampada pelos Servidores Efetivos”, destaca Ruironaldi Cruz. 

Diante das informações disponíveis, da necessidade de garantir que o parecer do relator recomendando a rejeição fosse seguido e sem a certeza de qual seria o resultado da votação, a Diretoria Executiva compreendeu a necessidade de reforçar a mobilização e garantir que, de fato, o pedido original da ASMP, que seria exclusivo para os membros não fosse aprovado na reunião do Colegiado. “De fato, foi a mobilização da categoria, presente e atenta à reunião, que garantiu que não houvesse ambiente favorável para manobras que pudessem desvincular os servidores da proposta, tal qual foi apresentada pela ASMP, gerando um alto custo adicional ao MP-SE”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

Desse modo, a Diretoria Executiva enaltece a adesão da categoria, bem como o empenho da Comissão de Mobilização e demais filiados/as, para assegurar que a estratégia de barrar manobras pudesse ser efetivada. O Sindicato segue na luta junto à categoria, atento e em negociação com a gestão da instituição para garantir que não haja perda salarial para a categoria, através do complemento de 0,98% ao salário-base, e pelo reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização, além da luta pela Valorização Salarial através da Campanha #JuntosPeloJusto.

Mobilização teve como objetivo pressionar órgão colegiado para que o injusto pleito não fosse aprovado

O SINDSEMP-SE convoca os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para comparecerem à Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na quinta, dia 5, a partir das 10h, vestindo a camisa da campanha #JuntosPeloJusto . A pauta da reunião inclui requerimento de revisão do auxílio-saúde para os já privilegiados membros da instituição. 

No entendimento do Sindicato, essa matéria, proposta pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), é absurda já que vem num momento em que a alegação de impossibilidade financeira vem sendo constantemente apresentada como justificativa pela gestão da instituição para sucessivas recusas dos pedidos de valorização salarial e de benefícios dos servidores da casa. 

Outro ponto de pauta refere-se à criação de uma “premiação” de setores e servidores engajados no planejamento estratégico da instituição.

Não podemos permitir que a injustiça avance no MP-SE!

#JuntosPeloJusto

Eduardo d’Ávila afirma ser simpático aos pleitos da categoria e aguarda parecer favorável do Setor de Planejamento para conceder reposição

A reivindicação de complemento ao reajuste salarial de 2020, solicitada pelo SINDSEMP-SE para os servidores efetivos da casa, está em análise no setor de Planejamento do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Isso é o que garante o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, em reunião com o Sindicato e representantes da base realizada na manhã de terça, dia 3.

Requerido no Ofício 05/2020, o percentual do complemento é de 0,98%. Ao somar-se esse número ao índice de aumento em 3,5% já concedido, chega-se a 4,48% de reajuste em 2020 – número que visa recompor a perda salarial frente a inflação no último ano. O pedido é reconhecido como legítimo pelo gestor, que destacou ainda que apenas aguarda parecer financeiro da instituição favorável para conceder o pleito.

“Há de se reconhecer que o reajuste foi feito com uma projeção [da inflação], mas que quando o dado se concretizou, havia um diferencial”, aponta o PGJ, referindo-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 4,48% com forte alta de alguns itens aferidos no último trimestre de 2019. 

Mostrando-se simpático aos pleitos dos servidores e seguindo esse mesmo raciocínio, o gestor afirmou que o reajuste dos auxílios também estão sob análise: alimentação e interiorização, conforme pleiteado pelo Sindicato, no aporte de 4,48%, e o reajuste do auxílio-saúde, que deverá ser nos moldes do que foi concedido aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Clique aqui para conferir matéria do site do Sindijus). Todas as solicitações são retroativas a janeiro de 2020.

GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Na negociação em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato ouviu ainda do PGJ a intenção deste em reajustar a gratificação de substituição, atualmente no valor de R$ 400,00. “Este valor irrisório pago para os servidores que substituem deve mudar. A informação repassada é que o assunto já está em análise no Setor de Planejamento”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE

Na reunião ainda foi discutida a possibilidade apresentada pelo gestor de que essa mudança seria possível por meio de alteração/revisão na Portaria que regulamenta a atual Gratificação Extraordinária Operacional (GEO), com o objetivo de aumentar o valor pago a título de gratificação de substituição. “O Sindicato está atento para acompanhar essa eventual alteração de modo que os servidores efetivos não sejam prejudicados, mas que conquistem mais direitos na luta coletiva”, garante Fernanda.

DEMAIS PLEITOS SEM RESPOSTA

Apesar de se afirmar simpático aos pleitos da categoria, o PGJ não apresentou nenhuma resposta ou contraproposta à reivindicação de aumento real dos servidores efetivos, conforme deliberado pela base nas Assembleias de 22 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Para discutir essas pendências reivindicadas pelos servidores efetivos, já está agendada nova reunião no início de abril – prazo dado pelo próprio gestor para apresentar as respostas aos pleitos em análises e para que se possa avançar no diálogo das demais pautas.

Sobre as remoções de ofício e o repetido descumprimento da Portaria n° 1.870, de 02 de junho de 2017, que regulamenta as remoções, o PGJ deu a mesma resposta de dezembro de 2019. Apesar de haver a normativa sobre as remoções na casa, ele afirma que não pode engessar a Administração seguindo o processo da referida portaria que rege o procedimento.

De acordo com ele, mesmo com as solicitações do Sindicato para que a portaria seja seguida na íntegra, as relotações de ofício são importantes para que ele, enquanto gestor, consiga remanejar o quadro de pessoal e atender às necessidades da instituição. Ele ainda enfatizou que a Portaria das relotações vai ser cumprida dentro das possibilidades da administração.

Próxima reunião será no início de abril. Até lá, Servidores Efetivos devem permanecer reivindicando valorização salarial conforme deliberado em Assembleia

Com o objetivo de fortalecer a organização dos servidores dos Ministérios Públicos dos estados do país e proporcionar a troca de experiências entre os trabalhadores e trabalhadoras dessas instituições, a Associação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos (Ansemp) e a Federação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) realizarão entre os dias 29 de março e 1º de abril os encontros nacionais das duas entidades.

Entre as atividades, incluem-se assembleias e a Plenária Nacional da Fenamp, que irá discutir, além da definição da Pauta de Lutas para 2020 e Aprovação do Plano de Ação 2020, a prestação de contas de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. Está proposta também a criação de Comissão para Reforma Estatutária da Fenamp.

Também serão discutidos temas relevantes para o conjunto dos servidores dos MPs e da classe trabalhadora com um todo, a exemplo da reforma da Previdência, assédio moral e construção de alternativas de combate aos diversos ataques ao serviço público brasileiro. A programação inclui ainda visitas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O SINDSEMP-SE em breve convocará a categoria para comparecer em Assembleia Geral a fim de eleger os delegados de base e eventuais observadores para os eventos.

Mais informações podem ser obtidas no site da Ansemp (clicando aqui) e da Fenamp (clicando aqui). O edital de Convocação para a Plenária Nacional da Fenamp e o Aviso Conjunto ANSEMP & FENAMP estão disponíveis abaixo.

O SINDSEMP-SE firma convênios com o STUDIO A – Pilates e Osteopatia, e com a Atuando em Famílias, objetivando a concessão de benefícios na modalidade de descontos em serviços na área da psicologia jurídica e da saúde mental/emocional e física, em prol de seus filiados.

O convênio de parceria entre o SINDSEMP-SE e o STUDIO A – Pilates e Osteopatia, cuja responsável é a fisioterapeuta Amanda Andrade Santana (CREFITO17 99468-F), oferece a prestação de serviços de Pilates e Osteopatia com 15% (quinze por cento) de desconto em ambos atendimentos para os filiados. 

O STUDIO A localiza-se em:
Rua Tasso Sobral, nº 26 A, Grageru, CEP 49025-690, Aracaju/SE
Telefone para contato é (79) 99629-7579. @studioapilatesfisio

Já o termo de parceria com a Atuando em Famílias, representada pela psicóloga Fernanda Hermínia Oliveira Souza (CRP-19/001773), tem como objeto a concessão de desconto especial de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da consulta, em atendimento psicoterápico, na abordagem psicanalítica. Além do serviço de consultoria e apoio técnico em psicologia jurídica, o convênio ainda engloba a advocacia sistêmica especializada em família para casos de conflitos familiares ou que necessitem de um espaço de diálogo e aperfeiçoamento de relações interpessoais e intrapessoais, visando à prevenção e acompanhamento pessoal e familiar. O serviço jurídico é prestado pela advogada Letícia Mendes Carvalho d’Ávila Fernandes (OAB-SE 7342). 

Atuando em Famílias situa-se em:
Rua Doutor José Machado de Souza, nº 120, sala 503, Jardins, CEP 49025-740, Aracaju/SE. @atuandoemfamilias.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE