PROCURADOR JOSENIAS FRANÇA, PRESIDENTE DA CPAI, MANIFESTA APOIO ÀS PAUTAS DOS SERVIDORES EFETIVOS

 

Sindicato solicita acesso prévio a pautas de interesse da categoria em tramitação na CPAI

No final da manhã de quarta, dia 18, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE fez uma visita ao Procurador de Justiça Josenias França, Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI) do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Na ocasião, foram reforçados os desejos de intensificar cada vez mais o diálogo entre os servidores efetivos, representados pelo Sindicato, e a gestão superior do órgão com vistas a garantir avanços nas pautas de relevância para a categoria e para a instituição.

Uma dessas pautas diz respeito ao pedido para que o Sindicato tivesse acesso aos projetos de interesse da categoria em tramitação na CPAI. De acordo com Fernanda Souza e Fábio Erik, integrantes da Coordenação Geral do Sindicato, o objetivo dessa solicitação é para que os servidores possam discutir previamente esses assuntos antes que fossem enviados ao Colégio de Procuradores de Justiça. O Procurador manifestou amplo apoio ao pleito e que defenderá essa medida junto aos demais integrantes da CPAI, os Procuradores Celso Leó e Jorge de Santana.

A ocasião também serviu para que pudessem ser elucidados pontos na Resolução nº 05/2019 que versa sobre o pagamento para membros da indenização de férias não gozadas, a conversão de 1/3 do período de férias em pecúnia e o pagamento da indenização de licenças-prêmio não gozadas. Os representantes do Sindicato destacaram que a categoria espera total isonomia e que esse direito fosse ampliado de forma irrestrita aos servidores. O Procurador Josenias França, mais uma vez, manifestou apoio à causa dos trabalhadores da casa, considerando-a justa.

Presidente da comissão assegurou que irá defender demandas apresentadas pelo Sindicato

Fábio e Fernanda também aproveitaram a reunião para dialogar com o Procurador sobre uma outra solicitação feita na terça, dia 17, ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo d’Ávila. Em ofício, foi requerido o direito de voz na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça – instância deliberativa máxima do órgão. A solicitação tem o apoio do Procurador Josenias, que foi enfático em defender esse direito.

 

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SINDSEMP-SE oficia PGJ solicitando voz no Colégio de Procuradores

Nessa terça, dia 17, o SINDSEMP-SE oficiou o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, solicitando o deferimento de pleitos em questões relevantes para os servidores efetivos. Entre esses requerimentos, foi pedido o direito a voz para representantes do Sindicato no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), onde será manifestada a defesa de temas de interesse da categoria dos servidores e servidoras do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), com amparo legal no art. 11, §7°, da Lei Complementar n° 02/90, atualizada pela LC n° 318/2018, de 28 de dezembro de 2018, bem como no art. 10 da Constituição Federal de 1988.

Em outro documento, o SINDSEMP-SE reitera pedido de reunião com PGJ no intuito de discutir questões pertinentes à categoria e, ao mesmo tempo, solicita informações orçamentárias referente às últimas despesas criadas com cargos em comissão (CCs), funções e auxílio-saúde para requisitados.

Foi feito ainda requerimento de autorização para entrada das empresas Odonto System e Dosea Seguros para divulgação e venda de plano odontológico e plano de saúde para os servidores. As empresas firmam convênio com o Sindicato, com descontos para sindicalizados, e a solicitação foi para que pudesse ser instalado provisoriamente um stand de informações e vendas no prédio da sede do MP-SE.

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

 

 

 

oficio_16-2019.pdf oficio_17-2019.pdf oficio_18-2019.pdf

 

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