A Coordenação Executiva do SINDSEMP-SE esteve na manhã de terça, dia 25, pelos corredores do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) numa segunda leva de visitas institucionais aos procuradores da casa. O objetivo da ação foi dialogar com os membros do colegiado com o intuito de expor e elucidar as reivindicações dos servidores efetivos ao passo em que a categoria aguarda pela contra proposta da gestão superior ao pleito de valorização salarial.
O entendimento do Sindicato é que os procuradores também são gestores do Ministério Público, auxiliando o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo D’Ávila quanto às decisões importantes na administração da instituição. “Por isso consideramos importante também dialogar com todos acerca dos assuntos que vêm sendo tratados com o PGJ desde o início da atual gestão. Foi um reforço das pautas pecuniárias e não pecuniárias que julgamos relevantes e que a categoria aprovou em assembleia de forma democrática”, destaca Fernanda Souza, coordenadora de Secretaria Geral e integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato.
Sob o mote #JuntosPeloJusto, a explanação do SINDSEMP-SE mostrou os dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que apontam os servidores sergipanos com um dos piores vencimentos entre os trabalhadores dos Ministérios Públicos em todo o país. Na avaliação de Fábio Erik, da Coordenadoria de Formação Sindical e também integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato, a receptividade dos procuradores foi bastante positiva.
“Com esse trabalho de visitar os procuradores, estamos mostrando os dados que apontam tanto a defasagem salarial dos analistas e técnicos em comparação com os outros estados, quanto a possibilidade que a instituição possui de conceder um reajuste que pelo menos retire Sergipe das últimas colocações nesse quesito. Não estamos exigindo um reajuste de forma irresponsável, que prejudique a saúde orçamentária do MP-SE, mas sabemos que mesmo numa proposta realista é possível conceder uma valorização que contemple os anseios da categoria”, defende.
De acordo com o levantamento feito por Luís Moura, superintendente do DIEESE em Sergipe, os números do primeiro quadrimestre do orçamento do órgão mostram um índice de comprometimento de 1,67% da receita corrente líquida com a folha de pagamento do quadro de pessoal do órgão. Diante disso, é possível uma margem de reajuste de até 13,89% dentro do limite prudencial.
Após a última reunião do Sindicato com o PGJ, realizada no final de maio e, portanto, anterior à divulgação desses números, a prazo dado pela gestão superior do órgão foi que até o final do mês de junho seria concluído um estudo financeiro e então seria apresentada uma contraproposta à categoria. Somando a primeira parte de visitas aos procuradores, em 15 de maio e agora, após essa segunda atividade, quase todos os membros do colegiado já ouviram os pleitos e justificativas dos servidores do MP-SE que haviam sido discutidos com o PGJ desde o início das negociações em março.
“O apoio dos procuradores é importante porque demonstra que estamos todos empenhados pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do MP-SE, cientes de que isso fortalece a instituição e a qualidade do trabalho prestado à sociedade sergipana por esse órgão fundamental para o pleno exercício do regime democrático”, enaltece Fernanda.
PAUTAS NÃO PECUNIÁRIAS
Na ocasião das conversas com os procuradores, os coordenadores também destacaram a necessidade de realização de amplo concurso público como forma de defesa da carreira dos técnicos e analistas da instituição. Foi exposto que é constante o número de pessoas da comunidade externa ao MP que procuram os canais de comunicação social do Sindicato para perguntar se há novidades sobre a realização de concurso público. Com o informe dado pelo PGJ ao Sindicato de que haveria concurso para promotor e analista no segundo semestre, essa procura aumentou.
“A forma mais justa e democrática de acesso ao serviço público é através de concurso. Precisamos fortalecer a necessidade de sempre preencher o quadro de trabalhadores da casa dessa forma, inclusive para o cargo de técnico”, avalia Fábio sobre a função de nível médio que, a priori, não será incluída nesse próximo certame anunciado em reunião pelo PGJ Eduardo D’Ávila.
Enquanto aguarda uma resposta ao pleito de valorização salarial, o Sindicato cumpre seu papel de representar a categoria e conclama todas e todos a somarem-se à reivindicação #JuntosPeloJusto e adotando a temática do #DiaJ, enaltecendo o uso da camisa da campanha às quintas-feiras. Com pleno diálogo entre a representação sindical, a gestão do órgão e com o colégio de procuradores, o objetivo de fortalecer institucionalmente o MP-SE em todos os seus aspectos será uma constante com a unificação dos servidores.
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