Mês: março 2019

NOTA DE REPÚDIO DO SINDSEMP/SE À ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PARA QUE QUARTÉIS DE TODO O PAÍS CELEBREM ‘ANIVERSÁRIO’ DO GOLPE DE 1964
“Para que não se esqueça – para que não se repita!”

O Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe – SINDSEMP/SE – vem a público repudiar com veemência a orientação emitida pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que os quartéis de todo o país realizassem celebrações em referência aos 55 anos do nefasto Golpe de Estado em 1º de abril de 1964 que afundou o país nas trevas de uma ditadura civil-militar por longos 20 anos.

Vivemos em um período em que os valores democráticos estão ameaçados desde a eleição de um representante que por diversas vezes rendeu elogios às horrendas ações praticadas durante os chamados “anos de chumbo”. A longa lista de prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos e assassinatos de homens, mulheres, idosos, jovens e até crianças praticados de forma sistemática sob a égide do Estado Brasileiro não foi elucidada e essa triste mancha em nossa história continua sem uma resolução.

As declarações do ocupante do Palácio do Planalto em seu longo histórico de afirmações enaltecendo as atrocidades desse período e tantas outras falas preconceituosas, misóginas, homofóbicas e racistas, além de demonstrarem total despreparo para a grandeza que se espera na execução de sua função, são totalmente incompatíveis com esses caros valores democráticos e mais incompatíveis ainda com a estatura do posto para o qual foi eleito.

Nesse momento em que os direitos do povo trabalhador estão em xeque, espera-se que seja realizada uma devassa acerca das agressões e de toda a corrupção velada da ditadura civil-militar brasileira. Temos essa dívida histórica e devemos isso a nós mesmos tanto enquanto povo como enquanto nação.

Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe – SINDSEMP/SE
Coordenação Executiva
Biênio 2019/2020

Considerando que não houve impugnações às candidaturas registradas, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE informa o decurso dos prazos previstos nos artigos 7º e 8º do regulamento das eleições para delegados de base 2019, bem como, vem divulgar a lista definitiva de candidatos inscritos:

Assim, nos termos do art. 9º do respectivo regulamento, restam automaticamente eleitos os filiados acima nominados, para o mandato de Delegado de Base do SINDSEMP-SE, representando a 1ª Região, para o biênio 2019/2020.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O SINDSEMP/SE somou forças a movimentos sociais e entidades do movimento sindical na tarde de sexta, dia 22, em marcha pelas ruas de Aracaju no Dia Nacional de Luta em defesa da Aposentadoria. Diante do nefasto projeto de reforma da previdência do Governo Bolsonaro, lutadoras e lutadores mostraram que a proposta não passará sem que haja intensa mobilização do povo brasileiro que será imensamente prejudicado caso a pauta seja aprovada.

O Ato Unificado organizado pelas centrais sindicais e populares foi uma manifestação plural, com diversas categorias da classe trabalhadora lutando pelo direito básico a uma aposentadoria pública digna. Além dessa pauta principal, ao ser realizada no Dia Mundial da Água, a mobilização incorporou também a necessidade de preservação dos recursos hídricos e do direito ao acesso a esse bem comum através da urgente e incondicional luta contra a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO).

Enquanto os que se dizem donos do poder no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto se engalfinham ao tentar destruir o patrimônio nacional construído com muita luta pelo povo trabalhador, o SINDSEMP/SE continuará ao lado daqueles que não fogem da luta na defesa do que é nosso. Essa é a hora de buscar cada vez mais a unidade para intensificar a mobilização nas ruas para barrar o projeto de desmonte dos direitos que pretendem Bolsonaro e seu representeante dos banqueiros no governo, Paulo Guedes, principal autor do texto do projeto.

Agora, sabendo o tamanho do ataque da caneta dos de cima, é hora de apresentar uma resposta à altura: fortalecer as mobilizações progressivamente até que o projeto seja derrotado e que a discussão acerca da previdência pública no Brasil passe por um debate democrático e que atenda aos interesses do povo trabalhador.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

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Reunidos na tarde de segunda, dia 18, a Diretoria do SINDSEMP/SE realizou um balanço das últimas atividades do sindicato e planejou as próximas ações a serem empenhadas na representação dos servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe. 

Além de discutir com o jornalista Thiago Leão sobre o plano de atuação da comunicação da entidade, com a criação e fortalecimento de ferramentas para estreitar ainda mais a relação com a base , a Diretoria iniciou ainda o planejamento das atividades do Dia do Trabalhador, em maio, e da Campanha de Valorização Salarial, delineada para abril. 

Também foi discutido o aluguel de uma sala, onde deverão acontecer as reuniões da Diretoria e também será mantido o arquivo contábil e documental da entidade.

REUNIÃO COM O PGJ

Foi a primeira reunião de Direção desde o feriado de Carnaval e na ocasião já foram discutidos alguns pontos a serem abordados com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, com data ainda a ser definida pelo gestor do Ministério Público. Será a resposta à solicitação feita pela entidade após a reunião realizada no último dia 07 e se espera que essa seja a primeira sessão de negociação efetiva do pleito feito pelo sindicato por valorização salarial e de benefícios da categoria.

Enquanto aguarda a data do encontro, o sindicato já se prepara para convocar a base para as atividades em defesa da aposentadoria, com destaque para o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Previdência, com ato marcado para a tarde da próximo sexta, dia 22. Assim que o conjunto das centrais sindicais definir local e horário deste grande ato unificado em defesa do direito do povo brasileiro de se aposentar, as informações serão divulgadas nos canais de comunicação do SINDSEMP/SE.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Mulheres à frente: protagonismo feminino, autocuidado e resistência às opressões marcaram palestra promovida pelo SINDSEMP/SE no Mês da Mulher.

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe abriu seu espaço na manhã de segunda, dia 11, para que o SINDSEMP/SE realizasse um importante evento em referência ao protagonismo feminino e à luta das mulheres por igualdade e respeito. Aproveitando o retorno ao trabalho de todos os trabalhadores do órgão após o feriadão de carnaval, o Sindicato promoveu um café da manhã e uma palestra intitulada Saúde mental da mulher – autoamor, autorrespeito e autocuidado.

Foi a ocasião perfeita para abordar uma série de situações pelas quais boa parte das mulheres presentes se identificou bastante. A palestrante Aline Belém, Mestra e Especialista em Psicologia Social e Política pela UFS e especialista em Psicodrama, destaca que falar de autocuidado é uma ação vinculada a saber identificar situações e circunstâncias em que as mulheres passam por algum tipo de opressão ou violência.

“Para chegar nesse tema do se cuidar no sentido de se prevenir de situações de violência, precisamos falar de violência doméstica, maternidade, tripla jornada, abuso sexual, assédio no trabalho, a ideia de que toda mulher precisa de um parceiro, ou seja, discursos e práticas sociais que geram uma atmosfera de opressão, impotência e culpa sobre o público feminino  que acaba desencadeando, por conta dessas situações, uma série de adoecimentos psicológicos e às vezes até mais graves”, explica a psicóloga. 

A satisfação pela realização do evento foi bem manifestada na avaliação de Elenice Damaceno, da Coordenadoria de Administração e Finanças do SINDSEMP/SE. Para ela, não permitir que uma data tão importante passasse em branco demonstra o reconhecimento por parte da entidade da importância que a mulher exerce na sociedade. “Reconhecemos o quanto a mulher é importante na sociedade, o quanto estamos desgastadas com nossas rotinas, o quanto precisamos nos reconhecer enquanto ser humano nessa sociedade”, defende.

Fernanda Souza, da Coordenadoria de Secretaria Geral e integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato, destaca ainda que essa ação coletiva foi pensada como mais um instrumento de aproximação com a base de trabalhadoras e trabalhadores do MP/SE sem perder de vista a função social e pedagógica da atividade sindical na luta por uma sociedade melhor. “O sindicato existe não apenas como uma entidade que busca melhores condições econômicas e financeiras para suas trabalhadoras e trabalhadores, mas também uma luta pautada em questões sociais, como a busca pela promoção e eficácia plena dos direitos da mulher”, garante.

Além da palestra e do café da manhã, as filiadas ao Sindicato também receberam uma garrafa personalizada (squeeze) e um marca página fazendo referência a mulheres notáveis na história de Sergipe e do Nordeste. Interessadas que ainda não receberam seus brindes devem procurar a Diretoria para entrega do material.

Da ação construída nesse mês de março, um mês tão fortemente ligado ao enfrentamento contra o machismo, fica a lição de que resistência e luta são palavras de gênero feminino e as mulheres do MP/SE, representadas pelo SINDSEMP/SE, farão sempre valer o tema do evento: “SOMOS FORTES, SOMOS MULHERES, SOMOS TRABALHADORAS”.

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Encerrado o prazo para inscrição, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE vem divulgar a lista de candidatos inscritos para eleição de Delegados de Base, nos termos do art. 6º do respectivo regimento (o prazo para impugnação e recurso é de 48 horas a partir desta divulgação):

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

Empenhada na defesa dos direitos da categoria, a diretoria do SINDSEMP/SE esteve reunida com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, na manhã de quinta, dia 7. Na pauta do encontro, que aconteceu logo após o recesso de carnaval, foi discutida a valorização salarial de analistas e técnicos do Ministério Público de Sergipe, que lutam por equiparação de rendimentos e benefícios conforme é aplicado em outros estados do país.

Munidos de um levantamento realizado com base nas informações presentes nos Portais da Transparência e embasado por estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o SINDSEMP/SE demonstrou que os salários da categoria figuram entre os piores do Brasil, sendo efetivamente os de menor renda do Nordeste. Diante do exposto, foi solicitado que o reajuste passe a figurar acima do índice de inflação e que o processo negocial seja feito de forma ampla pela gestão do órgão, conforme foi deliberado em assembleia da categoria.

“Não esperamos ter o melhor salário do Brasil, mas também não queremos ter o pior. Precisamos do compromisso da gestão do MP/SE para que progressivamente seja possível equacionar pelo menos conforme a média do Nordeste”, defende Fábio da Silva, da Coordenadoria de Formação Sindical e integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato.

PARCERIA COM DIEESE

Essa foi a primeira ocasião em que o SINDSEMP/SE contou com a parceria do DIEESE para realização de consultoria econômica. O relatório apresentado ao PGJ já conta com os dados levantados a partir dessa associação. “Desde 2009, em apenas dois anos, o Ministério Público aplicou reajuste acima do índice da inflação. Então não houve valorização porque o salário já começou bem abaixo da média de outros estados”, destaca Luiz Moura, presidente do DIEESE em Sergipe.

Para o economista, é possível buscar um reajuste acima da inflação e, ainda assim, não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, com uma boa margem abaixo do limite prudencial. “A proposta sugerida é que a partir de abril, com uma clareza maior do orçamento para o segundo quadrimestre do ano, haja um esforço do Ministério Público quanto a um planejamento de longo prazo para valorização salarial e um reajuste justo nos auxílios da categoria”, defende.

Fernanda Carvalho, da Coordenadoria da Secretaria Geral e da Coordenadoria Geral do Sindicato, destaca que boa parte da categoria que possui família questiona bastante acerca dessa questão, apontando, por exemplo, que os planos de saúde privados sofreram reajuste médio de 15%, o que onera bastante o orçamento familiar. “É preciso urgentemente que haja compromisso com o reajuste desses auxílios”, aponta.

GARANTIAS

Após a apresentação dos representantes da categoria, o PGJ destacou que as dificuldades econômicas que assolam o país afetam também o MP/SE. Entretanto, apesar das dificuldades expostas pelo Governo do Estado referentes ao orçamento das instituições, haverá sim um esforço para que os pleitos dos servidores sejam analisados.

“Temos a intenção total de valorizar os servidores da casa, mas a crise é real e também atinge o Ministério Público. É difícil ser justo com poucos recursos, mas vamos fazer uma análise criteriosa e, conforme o que for possível a partir da dotação orçamentária do segundo quadrimestre, negociar essa valorização”, garante o Procurador Geral.

Uma vez entregues os relatórios formulados pelo SINDSEMP/SE em parceria com o DIEESE, a diretoria deverá se reunir novamente com a gestão do órgão em Abril para que sejam discutidas as possibilidades de valorização dos servidores que desenvolvem com afinco as atividades cotidianas do Ministério Público de Sergipe.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O dia 8 de Março remete a um longo histórico de luta das mulheres por igualdade, respeito, emancipação e sobrevivência. São muitos os desafios dessa luta em tempos de ódio disseminado num dos países em que essa desigualdade é mais visível. Contra a violência e pelo direito de sonhar, o SINDSEMP-SE saúda todas as mulheres e convida as integrantes de sua base para um café-da-manhã na segunda, dia 11, às 7h na Escola Superior do Ministério Público.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

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