PGJ anuncia reajuste de 3,5% e SINDSEMP-SE continuará reivindicando aumento real em 2020

Em duas reuniões às vésperas de encerrar o ano de 2019, o SINDSEMP-SE apresentou ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, as reivindicações para 2020 dos Servidores Efetivos do Ministério Púlico de Sergipe. As pautas foram apresentadas conforme deliberações da categoria em assembleia e as respostas parciais do gestor apontam importantes vitórias pontuais e as perspectivas da luta para o próximo ano.

Após a apresentação oficial das pautas no dia 6 de dezembro, as respostas da gestão começaram a ser apresentadas na última reunião, realizada na sexta, dia 13. No que diz respeito às reivindicações pecuniárias, foi informado que a instituição terá reajuste de 3,5% do salário-base dos servidores, seguindo a política de aplicar anualmente o mesmo percentual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). 

Também foi informado que haverá reajuste linear do auxílio-saúde de R$ 114, porém o auxílio alimentação e interiorização ainda não têm definição de reajuste. Na solicitação da categoria para que o reajuste de 2019, concedido em setembro, fosse retroativo ao mês de janeiro, houve indeferimento por parte do PGJ com a alegação de que dará prioridade ao pagamento das indenizações da licença prêmio.

Com relação ao aumento real requerido pelo SINDSEMP-SE, o gestor informou que a instituição ainda não possui condições financeiras de contemplar a pauta, apesar de ter reconhecido que o deficit orçamentário de 2019 – apresentado como principal argumento para recusar a solicitação – já foi sanado. O PGJ informou ainda que logo no início de 2020 retornaria a essa questão no diálogo com a categoria. Assim como fez em 2019, o Sindicato solicitou um estudo de impacto financeiro da proposta apresentada conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

 Com reajuste de 3,5%, categoria reivindica estudo de impacto financeiro no MP-SE diante de proposta de aumento real dos servidores efetivos

 

PAUTAS NÃO PECUNIÁRIAS

Uma das questões apresentadas pela categoria teve importante resposta: a informação de que está acontecendo com frequência conflito entre as férias dos analistas já homologadas junto ao setor de Recursos Humanos e as férias de promotores que alteravam a data de suas férias para o mesmo período após essa oficialização. De acordo com a normativa da instituição, as férias de analista e promotores não podem coincidir no mesmo período.

Em mais de uma ocasião, entretanto, o Sindicato foi informado que o servidor precisou mudar toda a sua programação pessoal e familiar, sendo que alguns foram informados dessa questão na iminência do início de seu período de férias. O PGJ concordou que essa ocorrência é injusta e informou que já orientou o RH para que as férias dos servidores já deferidas devem ter prioridade, salvo sob expressa concordância do servidor em diálogo com sua chefia imediata.

Sobre a substituição do Arquimedes, o gestor afirmou que, mesmo com a descontinuidade do sistema de alimentação de processos, já existe um outro que o substituirá, ou seja, haverá permanência do serviço de alimentação de sistema, que está sendo implementado paulatinamente nas promotorias do MP-SE em todo o estado.

Também foi tratado sobre os critérios de relotações dos servidores pelo estado. Eduardo d’Ávila informou que utilizará critérios da portaria em vigor e que não engessará a administração com relação a esse quesito. Segundo ele, se as regras forem muito rígidas, a administração ficará inviável. Seus critérios seguirão a lógica de que as relotações de ofício de servidor teria como primeiro critério a antiguidade e o segundo critério seria análise da promotoria que tivesse com excesso de servidores.

Sobre o concurso público – uma das pautas mais enfaticamente cobrada pela categoria em 2019 – foi dito que, por questões orçamentárias, não haverá concurso nem para servidores nem para membros em 2020.

 

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SINDSEMP-SE apresenta reforço das pautas de 2020 ao PGJ. Nova reunião será na sexta, dia 13

Após apresentar ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, as pautas pecuniárias e não pecuniárias dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para 2020, o SINDSEMP-SE protocola novo ofício reiterando a importância de que os pleitos da categoria sejam, finalmente, contemplados pela gestão da instituição. Com nova reunião agendada para a sexta, dia 13, a expectativa expressa no documento é que o reconhecimento por parte do gestor de que os servidores sergipanos recebem os piores salários entre os colegas do país seja revertida em resolutividade, com o atendimento à reivindicação de aumento real nos salários dos técnicos e analistas.

No Ofício nº 40/2019, o Sindicato demonstra que estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que há margem orçamentária na instituição para reajuste sem que isso prejudique a vitalidade financeira do órgão. Estudos em conjunto com a base também almejam aproximação dos salários iniciais do Ministério Público do Piauí (MPPI), uma vez que o estado e a instituição apresentam condições e porte orçamentários similares aos do estado de Sergipe.

Na solicitação para 2020, também é expresso o desejo de busca por equacionar de forma mais distribuída os salários de analistas e técnicos, fazendo com que, no médio prazo, a proporção dos vencimentos destes últimos seja de 64% em relação aos dos primeiros. Ainda foram requeridos reajustes nos auxílios e o retroativo desde janeiro de 2019 dos auxílios reajustados em setembro.

Na última reunião com SINDSEMP-SE, o PGJ reconheceu legitimidade dos pleitos

  

Clique para ler o Ofício nº 40/2019

  

 

 

Estudo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estudo do DIEESE para equiparação salarial Comparativo de Cargos MP-SE x MPPI

 

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Confira o álbum de fotos completo da 5ª Confra do SINDSEMP-SE

Está na página do SINDSEMP-SE no Facebook o álbum completo com as fotos da 5ª Confra de Fim de Ano dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Clique aqui para ir direto ao álbum e conferir as fotos, que podem ser salvas e repostadas nas suas redes sociais. Marca o Instagram do Sindicato (@sindsempse) se postar por lá, ok?

A Confra de fim de ano aconteceu no dia 29 de novembro no Salão de Festas Marta Prado e marcou as comemorações pelos 10 anos dos primeiro concurso público para servidores da instituição e os 5 anos de fundação do Sindicato. Não faltou animação na balada com as atrações musicais Samba do Arnesto e a dupla Maysa Reis e Menilson Filho.

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SINDSEMP-SE se reunirá com PGJ na sexta, dia 6, às 9h

A administração do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) atendeu à solicitação do SINDSEMP-SE e agendou reunião com representantes do Sindicato nessa sexta, dia 6, às 9h. A solicitação de reunião com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, e a oficialização das reivindicações para 2020, fruto das deliberações coletivas da categoria, foram feitas imediatamente após a última assembleia do ano.

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FENAMP AJUÍZA AÇÃO EM DEFESA DO REGISTRO SINDICAL DO SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE, por meio de sua Diretoria Executiva, vem perante a sua base informar que a assessoria jurídica da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) ajuizou ação judicial em razão da ausência de análise efetiva do pedido de registro sindical do SINDSEMP-SE, cujo processo administrativo teve início em 07 de maio de 2015 (pedido de registro sindical nº 46221.004671/2015-3), fato que consubstancia descumprimento do prazo determinado no artigo 34 da Portaria nº 501/2019, do Ministério da Justiça.

O processo recebeu o nº 1040100-33.2019.4.01.3400 e foi distribuído para a 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Fontes: Equipe de Causas Coletivas
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados – Defesa do servidor público: do concurso à aposentadoria.

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Categoria decide pauta de reivindicações e estratégias de luta para 2020

Após sucessivas negativas por parte da administração superior aos pleitos de 2019, categoria delibera pela intensificação das mobilizações

Em meio ao balanço das atividades realizadas no ano de 2019 pelo SINDSEMP-SE, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizaram na sexta, dia 22, a última assembleia do ano. Na ocasião, foram delimitados os parâmetros que irão nortear a atuação sindical no ano que virá, a partir de propostas construídas coletivamente e sugestão de novas ações a serem empenhadas em conjunto entre o Sindicato e a categoria. 

No que diz respeito à campanha de valorização salarial, houve consenso de que as sucessivas negativas por parte da administração da instituição ao longo de 2019 requererem intensificação constante e progressiva, com a construção de um calendário de mobilizações e a convocação da base para a luta. Conforme aprovado, foi definido que a Campanha de Valorização Salarial deve ser mantida, reforçando que a categoria em Sergipe recebe os piores salários do país entre os trabalhadores de MPs. Assim, a proposta a ser defendida ao longo do próximo ano terá como foco propor reposição inflacionária já a partir de janeiro acrescida de aumento real, a partir de estudo técnico realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A ressalva nesse ponto da pauta refere-se à proposta de aumento real maior para o cargo de Técnico, com objetivo de reduzir a diferença salarial em relação ao cargo de Analista. O estudo do DIEESE para esses percentuais têm como referência os números do Ministério Público do Piauí (MPPI), cuja dotação orçamentárias se assemelha bastante com a do órgão sergipano, com a grande diferença que lá os servidores possuem de fato uma valorização salarial compatível com o trabalho desempenhado. Lá, a remuneração do Técnico alcança 64% dos vencimentos de Analistas, enquanto a diferença entre o salário base inicial fica em torno de 50% no MP-SE. 

Também foi aprovado que a pauta de reivindicações em 2020 mantenha a cobrança dos valores retroativos do período de janeiro a agosto de 2019 do auxílio alimentação, cujo reajuste foi aprovado somente em setembro deste ano. Também foi aprovada reivindicação de reajuste inflacionário (taxa oficial) a partir de janeiro de 2020 para o auxílio-alimentação e o reajuste do auxílio-saúde no importe de 12,93% (referente à diferença entre o aumento do plano de saúde em 15% em 2018 menos o reajuste dado no percentual de 2,07% no ano de 2018), acrescido de 4,57% (referente à diferença entre o aumento do plano de saúde em 8% em 2019 menos o reajuste dado no percentual de 3,43% no ano de 2019). Já em relação ao auxílio-interiorização, foi aprovado o reajuste a partir da taxa oficial da inflação a partir de janeiro de 2020.

ORGANIZAÇÃO E LUTA

Outros pontos referentes a estratégias de atuação e articulação sindical foram discutidas na assembleia. Com a renúncia de Elenice Pires, o Sindicato fica com uma lacuna na Coordenação de Finanças e faz convocação a toda a base para que um voluntário some-se à Diretoria Executiva nessa importante tarefa para a continuidade da luta dos servidores efetivos do MP-SE. Também foi debatida a necessidade de que a base fortaleça a luta por direitos no MP-SE. Novas táticas de mobilização e organização das atividades deverão ser empregadas para cumprir esse objetivo.

Após Assembleia, a Diretoria Executiva protocolou ofícios junto à administração superior do MP-SE

Após as deliberações, a Diretoria Executiva já protocolou junto à administração superior ofícios dando prosseguimento a demandas da categoria. Além de solicitar abertura de diálogo para alteração na portaria de férias quem vem prejudicando alguns servidores quando o membro do setor onde está lotado muda sua data de férias, também foi protocolado pedido de elucidação dos critérios utilizados pela gestão da instituição acerca das relotações de ofício de servidores em 2019. Confira abaixo todos os anexos.

Na mesma data, o SINDSEMP-SE também protocolou o Ofício nº 39/2019 que versa sobre reajuste e aumento real dos salários e auxílios para o próximo ano, conforme deliberações aprovadas pela categoria na assembleia de 22 de novembro. No documento, constam os argumentos levantados pelo Sindicato, bem como a manifestação de insatisfação da categoria diante das sucessivas recusas ao longo do ano. Para 2020, com as propostas de melhorias de condições de trabalho, valorização salarial e de benefícios e isonomia na concessão direitos, é hora de reagrupar a base para um novo ciclo de construção da unidade e força para fortalecer as mobilizações que virão.

 

 

 

Ata da 3ª Assembleia Geral Ordinária Tabela de Vencimentos dos MPs Estaduais Despesa com Pessoal MP-SE – 2º Quadrimestre de 2019

 

 

 

Ofício nº 37/2019 Ofício nº 38/2019 Ofício nº 39/2019

 

 

  

Estudo de reajustes e aumento real para 2020

 

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SINDSEMP-SE se reúne com GSI para discutir medidas de segurança no MPSE

O SINDSEMP-SE participou de reunião na manhã da  última segunda-feira, dia 18, com gestores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), para discutir acerca da regulamentação da segurança do órgão. A sugestão da reunião foi feita pelo próprio GSI, que desde o início da atual gestão da instituição vem desenvolvendo estudos com o objetivo de aprimorar o plano de segurança nas instalações do órgão estadual.

A partir do incômodo relatado por alguns servidores com recentes mudanças no protocolo de revista eletrônica e mecânica no prédio da Sede, os gestores do GSI presentes na reunião, Promotor de Justiça Rogério Ferreira e Coronel Dórea, explicaram que estão de portas abertas para receber sugestões para o aprimoramento dessa regulamentação, que deve ser construída de forma coletiva.

Os representantes do Sindicato, Fernanda Souza, Muriel Lima e Ruironaldi Cruz, frisaram que as queixas se referem a nova medida de revista manual de bolsas e mochilas na entrada lateral do prédio da Sede, a partir do acesso pelo estacionamento que, diferentemente da entrada principal, não possui scanner. Os servidores reclamam tal discriminação e falta de isonomia em relação a membros, uma vez que estes últimos possuem entrada exclusiva e não precisam passar por qualquer tipo de revista semelhante.

O Diretor do GSI esclareceu que o plano de segurança orgânica encontra-se em processo de reformulação para melhor adequar-se à legislação vigente, constituída por normas federais e estaduais, bem como à realidade financeira do órgão. O Diretor ainda asseverou que já foram iniciadas e ainda serão realizadas novas medidas destinadas à Segurança Institucional, a fim de observância normativa e prevenção de falhas.

Por derradeiro, o GSI informou que, em breve, será disponibilizado mais um canal de comunicação, onde todo e qualquer interessado, por meio do próprio site do MPSE,  poderá opinar e sugerir mudanças e melhorias sobre a segurança do órgão.

O Sindicato discutirá ainda mais o assunto com a base, com o objetivo de formular propostas para serem apresentadas aos gestores do GSI e à gestão do MP-SE.

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Assembleia e Happy Hour dos Servidores Efetivos será na sexta, dia 22

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE convoca toda a base para Assembleia Ordinária dos Servidores Efetivos do MP-SE a ser realizada no salão de eventos do Atalaia Apart Hotel a partir das 15h, em primeira convocação, quando será discutida a seguinte pauta:

  • Comunicação da renúncia de Elenice Pires e eleição de novo/a coordenador/a de Finanças;
  • Avaliação da Campanha Salarial;
  • Reajuste Salarial a partir de janeiro de 2020;
  • Reajuste dos auxílios a partir de janeiro de 2020;
  • Retroativo dos auxílios saúde e alimentação de 2019;
  • Convite para Confraternização de Fim de Ano da categoria.

Após a Assembleia acontecerá o I Happy Hour do SINDSEMP-SE, com oferta de coquetel e apresentação musical de Priscila Bastos (MPB).

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CONFIRA COMO FOI O PRONUNCIAMENTO DO SINDSEMP-SE NO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE SERGIPE

Após quase quatro anos, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) foram oficialmente ouvidos em reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ). O pronunciamento do SINDSEMP-SE, representando a categoria, foi feito por Fernanda Souza, da Coordenadoria de Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do Sindicato.

Na ocasião, Fernanda pontuou as principais pautas elencadas como fundamentais para a valorização dos trabalhadores da casa, além de revelar os entraves enfrentados e o sentimento de desprestígio diante da administração do órgão percebido pela base.

Em plena campanha de valorização salarial, foi dito que as propostas de melhorias pautadas no ano de 2019 esbarraram diante de argumentos superficiais de entraves orçamentários, ao passo em que eram criadas despesas adicionais inclusive com Cargos em Comissão, além da não realização de concurso público para preenchimento da crescente demanda de vagas na instituição.

A dirigente sindical explicou ainda que o Sindicato não se posiciona contrário à valorização de todos os segmentos que compõem o MP-SE, mas que espera que o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, também esteja atento às demandas dos servidores efetivos e não deixe essas pautas no fim da fila de prioridades da gestão.

O discurso enalteceu a oportunidade republicana concedida pela administração superior do MP-SE após solicitações do Sindicato e reforçou a importância de abrir mais um canal de expressão dos anseios daqueles que diariamente atum nas atividades da instituição tão importante para a sociedade sergipana e para o pleno exercício da democracia no país.

Confira na íntegra o discurso proferido por Fernanda baixando o arquivo em texto ou assistindo ao registro feito pela Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE no canal do Youtube do Sindicato clicando aqui.

 

  

Pronunciamento do SINDSEMP-SE no CPJ

 

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SINDSEMP-SE FARÁ PRONUNCIAMENTO NO COLÉGIO DE PROCURADORES NA QUINTA, DIA 7

Após mobilização da categoria, finalmente os servidores efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) poderão exercer o direito a voz no Colégio de Procuradores de Justiça em 2019. A ocasião em que será feito pronunciamento oficial SINDSEMP-SE será na próxima reunião do órgão colegiado na quinta, dia 7.

Convocamos a categoria para fortalecer essa voz, que é coletiva, comparecendo à reunião a partir das 10h vestidos com a camisa da campanha de valorização salarial #JuntodPeloJusto. Na fala do Sindicato será tratada a importância de valorizar os trabalhadores e trabalhadoras concursados, a necessidade de realização de novo concurso público para técnicos e analistas, isonomia no reajuste dos auxílios e direito a indenizações, entre outras pautas.

Trata-se de um registro de fundamental relevância na trajetória de luta dos servidores efetivos, que farão um pronunciamento oficial no Colégio de Procuradores através do Sindicato. A última vez em que isso aconteceu foi há quase quatro anos atrás, em dezembro de 2015. Agora, já ao fim de 2019, os servidores encaram uma situação de desprestígio de suas reivindicações, ao passo em que reconhecem a importância de valorização de todos os segmentos profissionais e vínculos que compõem o MP-SE, mas anseiam por priorização em suas pautas pecuniárias e não pecuniárias.

 

 

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