Atualizada em 21/02/2017
Na sexta-feira, dia 17/02, foi realizada a 1a Assembleia Ordinária de 2017, tendo como pauta a deliberação de proposta de integralização da GEO I ao base, a remoções dos servidores e a prestação de contas do 2° semestre de 2016, além do regimento para eleição dos delegados de base.
A prestação de contas foi aprovada pela Assembléia, seguindo parecer do Conselho Consultivo e Fiscal.
O regimento para a eleição dos delegados de base foi aprovado na íntegra, conforme proposta pela Diretoria Executiva. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 24/03, através do email sindsempse@gmail.com. o regulamento está disponível na seção “Institucional – Delegados de Base“, aqui no site!
Sobre a proposta de valorização do base e diminuição do percentual da GEO I, que hoje é de 100%, foi aprovada uma proposta de integralização parcial, com 90% compondo o base, e permanecendo 10% de GEO I. A proposta será levada ao PGJ, juntamente com os cálculos de impacto na folha, que demonstram plenamente a viabilidade da proposta.
Sobre a remoção de Servidores, decidiu-se que a categoria irá aguardar as negociações, tendo em vista que o SINDSEMP já entregou, no mês de janeiro, a Resolução do TJSE que trata do tema, a fim de o MPSE redigir novo regulamento, com base no do Judiciário. Conforme definido em Assembleia, segue Resolução do TJSE, para conhecimento da categoria (clique aqui).
Em breve divulgaremos a ata, devidamente assinada e registrada em cartório.