Jornal O Globo publica série de matérias sobre supersalários de magistrados nos Estados

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Nesse final de semana o jornal “O Globo” publicou diversas matérias sobre os supersalários do Poder Judiciário na esfera estadual. O assunto está como matéria principal na página da Globo.com.
Em Sergipe, dados chamam a atenção, como o fato de que 92% dos juízes receberam salários acima do teto constitucional em agosto. Veja abaixo as notícias e os links:

Mais de dez mil magistrados recebem remunerações superiores ao teto
Levantamento do GLOBO analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 servidores da Justiça comum

Leia as respostas dos tribunais sobre as remunerações
Mais de dez mil profissionais recebem acima do teto, segundo levantamento do GLOBO

Decisões do Judiciário embasam salários inflados de magistrados
Auxílio-moradoria, direito reconhecido pelo STF, ajuda a elevar pagamentos

Ministros do STF criticam remunerações acima do teto
Vencimentos inflados e falta de fiscalização do CNJ preocupam integrantes do Supremo

 

A polêmica dos supersalários acima do teto constitucional já havia sido tratada pela Revista “Época”, em junho de 2015, com a matéria: Juízes estaduais e promotores: “Eles ganham 23 vezes mais do que você” – ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?

O SINDSEMP já se manifestou contrário a essa prática em diversas oportunidades, veja:

http://www.sindsempse.com.br/index.php/131-jornal-cinform-publica-opiniao-do-sindsemp-sobre-denuncia-de-supersalarios-no-tjse

http://www.sindsempse.com.br/index.php/77-revista-epoca-denuncia-os-altos-salarios-no-judiciario-e-nos-ministerios-publicos

Em momentos de crise, em que os direitos dos Servidores são atacados para compensar um cenário econômico desfavorável, causa indignação denúncias como estas, o que provoca uma inevitável reflexão sobre o que seria uma sociedade justa e igualitária, como prevê a Constitucional Federal.

 

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Servidores do MPSE participam do ato “Sergipe contra a PEC 241”

A PEC 241 faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo governo Temer, retirando recursos em investimentos sociais para pagamento de juros e amortização da dívida pública, que hoje equivale a mais de 40% do orçamento federal, colocando nas costas do trabalhador o pagamento dessa conta!

O que muitos servidores ainda não sabem é que a PEC 241 irá afetar diretamente a nossa categoria. Com a limitação dos gastos à inflação do ano anterior, muito provavelmente esse ano (e pode ser assim durante 20 anos) não iremos ter reajuste salarial. No Tribunal de Justiça de Sergipe, o Presidente já anunciou que os servidores não terão reajuste.

Além disso, a PEC 241 compromete a concessão de outros benefícios para o servidores, a realização de novos concursos e, pior, coloca ainda mais em risco a GEO I dos servidores do MPSE.

Diante de tudo isso, o SINDSEMP participou, no dia 20/10/2016, do ato “SERGIPE CONTRA PEC 241“, com a presença de coordenadores e servidores, que engrossaram o coro contra a medida temerária que ameaça direitos básicos dos trabalhadores!

Confira a galeria de fotos!

 

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Ato “Sergipe Contra a PEC 241”

A PEC 241 faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo governo Temer, retirando recursos em investimentos sociais para pagamento de juros e amortização da dívida pública, que hoje equivale a mais de 40% do orçamento federal, colocando nas costas do trabalhador o pagamento dessa conta!

O que muitos servidores ainda não sabem é que a PEC 241 irá afetar diretamente a nossa categoria. Com a limitação dos gastos à inflação do ano anterior, muito provavelmente esse ano (e pode ser assim durante 20 anos) não iremos ter reajuste salarial. No Tribunal de Justiça de Sergipe, o Presidente já anunciou que os servidores não terão reajuste.

Além disso, a PEC 241 compromete a concessão de outros benefícios para o servidores, a realização de novos concursos e, pior, coloca ainda mais em risco a GEO I dos servidores do MPSE.

Diante de tudo isso, o SINDSEMP participou, no dia 20/10/2016, do ato “SERGIPE CONTRA PEC 241“, com a presença de coordenadores e servidores, que engrossaram o coro contra a medida temerária que ameaça direitos básicos dos trabalhadores!


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Confira o registro da nossa história se inscrevendo no nosso canal no Youtube !

 

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CONVOCAÇÃO: Vamos às ruas lutar contra a PEC 241 (quinta, 20/10, às 15h)

Como todos já sabem, a PEC 241 pretende congelar, durante 20 anos, investimentos com despesas primárias e direitos básicos, como educação, saúde, assistência social, limitando os gastos à inflação do ano anterior, sob o pretexto de controle dos gastos públicos.

A verdade é que a PEC 241 faz parte de um conjunto de medidas promovidas pelo governo Temer, retirando recursos em investimentos sociais para pagamento de juros e amortização da dívida pública, que hoje equivale a mais de 40% do orçamento federal, colocando nas costas do trabalhador o pagamento dessa conta!

O que muitos servidores ainda não sabem é que a PEC 241 irá afetar diretamente a nossa categoria. Com a limitação dos gastos à inflação do ano anterior, muito provavelmente esse ano (e pode ser assim durante 20 anos) não iremos ter reajuste salarial. No Tribunal de Justiça de Sergipe, o Presidente já anunciou que os servidores não terão reajuste.

Além disso, a PEC 241 compromete a concessão de outros benefícios para o servidores, a realização de novos concursos e, pior, coloca ainda mais em risco a nossa GEO I.

Por tudo isso, o momento é de nos mantermos vigilantes e fortalecermos a luta contra a PEC 241, que já está sendo feita em todo país.

Portanto, CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES para amanhã (20/10/2016), a partir das 15h, na Praça Camerino, se juntarem ao SINDSEMP e tomarem as ruas no Ato Estadual contra a PEC 241 !

 

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Eleições no SINDSEMP/SE: divulgação de datas e regimento eleitoral


A Comissão Eleitoral, formada pelos Servidores Fábio Erik Monte da Silva, Max Jean Vieira de Oliveira e Mariana Oliveira Lima, eleitos em Assembleia Geral do SINDSEMP/SE realizada no dia 02 de setembro de 2016, visando dar publicidade às eleições para Diretoria e Conselho Consultivo e Fiscal da entidade, vem publicar as seguintes informações:

– Data das eleições: 21 de novembro de 2016 (das 15h às 16h30m, na CUT-SE)*

– Data limite para inscrição de chapas: 22 de outubro de 2016

– Filiados eleitores (art. 48, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

– Filiados elegíveis (art. 49, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

Regimento Eleitoral (clique para baixar)

 

* Conforme Regimento Eleitoral, caso seja verificada a inscrição de chapa única para cargos da Diretoria e para o Conselho Consultivo e Fiscal, as mesa de votação será encerrada às 15h30m (art. 12, parágrafo único).

 

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Aviso aos filiados: ação sobre descontos indevidos da contribuição previdenciária sobre as “GEO’s” e “GI”

Prezados Servidores e Servidoras,

A Coordenadoria Jurídica do SINDSEMP/SE vem informar aos seus filiados que a assessoria jurídica do sindicato concluiu o estudo sobre o desconto indevido da contribuição previdenciária sobre a “GEO I”, “GEO II” e “GI”, de modo que o sindicato se encontra à disposição para auxiliá-los nos esclarecimentos devidos sobre a matéria e eventual encaminhamento ao Judiciário, se for o caso.

É sabido que faz jus ao ressarcimento o servidor que obteve o desconto indevido da contribuição previdenciária sobre a “GEO I” e “GEO II”, antes do preenchimento do requisito mínimo temporal, de 03 (três) anos – pela lei, apenas quando ultrapassado esse interstício, passariam tais verbas a serem incorporáveis para fins de aposentadoria. Em se tratando da extinta “GI”, por não ser verba sequer incorporável legalmente, todos os descontos indevidos tornaram-se incontroversos e cristalinos.

Ressalte-se que o servidor filiado, ao analisar sua situação e constatar, desde logo, uma clara violação ao seu direito, pode entrar em contato com a Coordenadoria Jurídica do SINDSEMP, para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos, através do telefone oficial da entidade ((79) 991800026), inclusive via whatsapp.

Para mais informações sobre a assessoria jurídica do sindicato, clique aqui. Para mais opções de contato com o sindicato, clique aqui.


Coordenadoria de Assuntos Jurídicos

SINDSEMP/SE

 

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SINDSEMP/SE participa do Encontro Nacional dos Trabalhadores dos MPEs

Na data de hoje iniciou-se o 2º Encontro do Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público – FÓRUMMP, na cidade de Curitiba-PR, com organização da FENAMP. Nos dois dias de evento (06 e 07 de outubro), será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária da ANSEMP que tratará de diversos assuntos de interesse dos servidores dos MPEs, tais como a propositura de ação judicial acerca das atividades eleitorais dos Servidores do Ministério Público; Encaminhamentos sobre as PECS 147/2015 e 230/2012; e Campanhas de revisão salarial.

O SINDSEMP/SE está participando da edição deste ano e em breve deve trazer bons frutos para a classe trabalhadora do MP Sergipano.

Em breve traremos mais detalhes sobre os debates e as deliberações do Fórum.

 

Clique aqui para conhecer mais sobre o Encontro Nacional dos Trabalhadores dos MPEs!

 

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