SINDSEMP realiza o 1º Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe


No dia 24/09/2016 foi realizado o 1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, no Aquários Praia Hotel, na Orla de Atalaia. O evento contou com a presença de representantes de entidades de classe e movimentos sociais, e proporcionou debates bastante ricos sobre o cenário político nacional e local, além de temas diretamente ligados à realidade do trabalhador do MPSE.

Pela manhã, compuseram a mesa da solenidade de abertura o Coordenador Geral do SINDSEMP, Roque Sousa, além de Plínio Pugliese, como representante do SINDIJUS, da diretora da CUT Nacional, Ângela Maria, e de Alexis Pedrão, como representante do Movimento Não Pago.

Após a solenidade de abertura, foi aprovado o Regimento Interno do Congresso, onde ficaram definidas as regras para os debates e demais itens da organização do evento.

Na primeira palestra do dia, Alberto Ledur, coordenador da FENAMP e presidente do SIMPE/RS, explicou os detalhes do cenário político atual, sobretudo as questões em pauta no Congresso Nacional que influenciam diretamente na vida dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. Ledur ainda respondeu a questionamentos sobre a situação dos Servidores de outros Estados, demonstrando a importância da troca de experiências em âmbito nacional.

A segunda palestra do turno da manhã foi ministrada pelo advogado Thiago Santana, que de forma bastante completa abordou o tema da greve no serviço público, explanando os requisitos e passos que levam ao uso dessa ferramenta por parte dos trabalhadores, além de traçar um apanhado geral sobre o panorama da greve no serviço público do Estado de Sergipe e a sua repercussão nos órgãos julgadores de sua legalidade.

Após um almoço oferecido pelo SINDSEMP, os trabalhos continuaram à tarde com a exposição do parecer técnico formulado pelo Professor, advogado e mestre em Direito Constitucional, Maurício Gentil. Após a brilhante explanação do parecer, que concluiu pela natureza de gratificação da “GEO II” e pela natureza vencimental da “GEO I”, os servidores iniciaram o debate sobre o tema, que durou quase duas horas, e culminou na aprovação de uma moção.

Por fim, foram apresentadas as propostas de alterações do estatuto, sendo todas as dúvidas esclarecidas. Todas as propostas foram apresentadas pela Diretoria Executiva, em conjunto com o Conselho Fiscal e Comissão Organizadora do 1º CONSEMP, sendo todas elas aprovadas por unanimidade.

Clique aqui para visualizar a moção aprovada no Congresso

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Coordenadores do SINDSEMP e da FENAMP participam de reunião com o Chefe de Gabinete de PGJ

Na manhã desta segunda-feira, dia 26/09, o Coordenador da FENAMP Alberto Ledur e Coordenadores do SINDSEMP/SE participaram de reunião com o Chefe de Gabinete do PGJ, Eduardo D’Ávila, com a presença do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior.

Na ocasião, Alberto Ledur apresentou aos gestores a FENAMP, Federação Nacional dos Servidores dos Ministério Públicos Estaduais, entidade da qual se tornou filiado o SINDSEMP/SE, conforme deliberação da categoria no 1º Congresso Estadual dos Servidores do MP de Sergipe – CONSEMP/SE, realizado neste último sábado, dia 24/09. Ledur, que também foi palestrante no Congresso, enfatizou o trabalho da FENAMP em âmbito nacional, em defesa das prerrogativas do Ministério Público e de uma gestão mais democrática nos órgãos ministeriais dos Estados, com maior participação dos Servidores.

Aproveitando a oportunidade, os Coordenadores do SINDSEMP presentes reafirmaram a necessidade de negociação da pauta, sobretudo diante da finalização do primeiro mandato da atual gestão, com poucos avanços em relação à pautas reivindicações da categoria, definida desde fevereiro de 2015. O SINDSEMP, através de seus diretores, enfatizaram a deliberação da classe no 1º CONSEMP/SE, no qual se ratificou o parecer técnico do Prof. Maurício Gentil acerca da “GEO I”, reafirmando a prioridade do Sindicato em combater a política remuneratório atual do órgão. Assim, foi encaminhado o Ofício nº 06/2016, juntamente com a moção aprovada pela instância máxima do Sindicato, o Congresso Estadual dos Servidores (abra o ofício ou clique em “LEIA MAIS…” para visualizar a moção na íntegra).

Eduardo D’Ávila afirmou que a situação atual não permite que se fale em incorporação da “GEO I”, mesmo não sendo intenção da Administração cortar a referida verba. Segundo ele, a conjuntura de crise impede que a gestão abra mão dessa ferramenta que, em último caso, serviria para adequar os gastos do órgão à Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo diante da possibilidade de retomada do texto inicial do PLP 257 no Congresso Nacional, bem como de reversão do índice atual de gasto com pessoal do MPSE, que está no patamar de 1,65% em razão de um novo cálculo contábil adotado no órgão.

Para D’Ávila, a situação de crise está demonstrada, ainda, pela não concessão de reajustes aos Ministros do STF e, consequentemente, nos Estados. Ele ainda acrescentou que os novos cargos em comissão que serão criados no MPSE não serão totalmente preenchidos, tratando-se, em sua maioria, apenas de um planejamento da gestão para um momento econômico mais favorável.

Em que pese os empecilhos citados, Eduardo D’Ávila destacou que uma mudança na conjuntura poderá viabilizar um novo entendimento sobre o pleito de incorporação da “GEO I”, ressaltando que não há preconceitos da Administração contra negociar a matéria no futuro, após a situação de crise passar.

Como encaminhamentos da reunião, o SINDSEMP então solicitou ao Chefe de Gabinete do PGJ que a gestão encaminhasse um ofício ao Sindicato formalizando o posicionamento atual quanto aos pleitos presentes na pauta de reivindicação da categoria, mantendo-se aberta ao diálogo ao menos quanto às medidas que não se referem à incorporação da “GEO I”, o que foi de pronto atendido por Eduardo D’Ávila. Foi solicitada, assim, uma reunião com Rony Almeida ainda este ano, após as eleições para PGJ, com a qual também concordou Eduardo D’Ávila.

Alberto Ledur citou também os pleitos de desconto em folha das contribuições sindicais e de afastamento de pelo menos três Coordenadores para exercício do mandato classista, com integralidade da remuneração, enfatizando a importância de tais medidas para o livre exercício da atividade sindical e fortalecimento da representatividade das classes, conforme vem sendo cobrado nacionalmente pela FENAMP. Eduardo D’Ávila justificou a não concessão do desconto em folha baseando-se na existência formal de um outro sindicato, mas manteve aberto para a possibilidade de realizar os descontos, desde que de forma igualitária, isto é, para ambas as entidades, tendo os Coordenadores do SINDSEMP se manifestado favoravelmente nesse sentido.

O SINDSEMP continua firme nos fundamentos dos pleitos da categoria, reafirmando a necessidade de avanço na pauta.

(mais…)

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1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe

No dia 24/09/2016 foi realizado o 1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, no Aquários Praia Hotel, na Orla de Atalaia. O evento contou com a presença de representantes de entidades de classe e movimentos sociais, e proporcionou debates bastante ricos sobre o cenário político nacional e local, além de temas diretamente ligados à realidade do trabalhador do MPSE.

Clique aqui para conferir a matéria completa sobre o evento

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* Fotos: Fernando Correia

 

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1º CONSEMP/SE: é amanhã!

AMANHÃ SERÁ REALIZADO O 1º CONGRESSO ESTADUAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE – CONSEMP/SE, COM AS PRESENÇAS DOS PALESTRANTES ALBERTO LEDUR, COORDENADOR DA FENAMP E DO SIMPE/RS, E DO ADVOGADO THIAGO SANTANA, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO E PROFESSOR MAURÍCIO GENTIL NO PAINEL DE DEBATES SOBRE A GEO!

QUANDO: AMANHÃ, 24/09, A PARTIR DAS 8 HORAS

ONDE: AQUÁRIOS PRAIA HOTEL, NA ORLA DE ATALAIA

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS FILIADOS INSCRITOS!

 

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ELEIÇÕES NO SINDSEMP/SE: divulgação da lista de filiados elegíveis e eleitores

A Comissão Eleitoral, formada pelos Servidores Fábio Erik Monte da Silva, Max Jean Vieira de Oliveira e Mariana Oliveira Lima, eleitos em Assembleia Geral do SINDSEMP/SE realizada no dia 02 de setembro de 2016, vem publicar a lista de servidores sindicalizados aptos a exercerem o direito de voto (eleitores) e aptos a serem votados (elegíveis), nos termos do Regimento Eleitoral e do Estatuto da entidade (arts. 48 e 49).

– Filiados eleitores (art. 48, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

– Filiados elegíveis (art. 49, do Estatuto do SINDSEMP/SE)

 
Comissão Eleitoral
SINDSEMP/SE

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1° CONSEMP/SE: inscrições encerradas

As inscrições para o 1° CONSEMP estão encerradas.

A adesão dos servidores foi muito boa, superando as expectativas com um grande número de inscritos. 

O regimento interno já se encontra disponível aqui no site, basta clicar no banner do congresso. Em breve ele tambem será encaminhado ao e-mail de todos os inscritos.

Esperamos todos no dia 24, no Aquários Praia Hotel, a partir das 8 horas, para um debate que com certeza formará servidores mais atentos ao coletivo e unidos em busca das garantias que a categoria tanto almeja.

 

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Encerram-se hoje as inscrições para o 1° CONSEMP-SE!

Hoje se encerram as inscrições para o 1° CONSEMP-SE, que será realizado no dia 24, sábado, das 8h às 18h, no Aquários Praia Hotel, na Orla de Atalaia.

Todos os servidores sindicalizados têm direito à inscrição sem qualquer custo. A alimentação durante o evento será oferecida pelo SINDSEMP.

Para ter direito a voz e voto nos painéis do evento, o servidor inscrito deverá estar filiado há mais de 30 dias. Não será permitido uso de procurações.

O regimento interno do Congresso já está disponível aqui no site (clique aqui), e também será enviado a todos os inscritos assim que se encerrarem as inscrições, no mesmo email informado no ato da inscrição.

Não perca tempo e garanta a sua vaga no evento do SINDSEMP mais importante do ano, que contará com a participação de Alberto Ledur, Presidente do Sindicato do MPRS e da FENAMP, Thiago Santana, advogado especialista em Direito Constitucional, e Maurício Gentil, advogado da Advocacia Operária e mestre em Direito Constitucional.

Clique aqui para realizar sua inscrição, ou envie email com seu nome, matrícula, cargo, cpf e email para [email protected]!

 

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SINDSEMP reforça importância da presença do Servidor na Assembleia dessa sexta-feira, 02/09

O SINDSEMP vem reforçar a importância da presença do Servidor na Assembleia a ser realizada nessa sexta-feira, dia 02/09, no auditório da CUT-SE, conforme edital publicado aqui no site, no dia 15/08.

Na pauta estabelecida, a categoria deliberará sobre o Regimento Eleitoral para as Eleições da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSEMP, a serem realizadas em novembro deste ano, além de eleger a Comissão Eleitoral.

Também será importante os debates sobre o posicionamento da categoria diante da negativa de abertura das negociações por parte da Administração, que desde a última reunião, realizada no dia 22/07, tem se mostrado bastante resistente em discutir propostas para os principais pleitos dos Servidores, tendo inclusive se negado a realizar uma nova reunião, antes do afastamento dos candidatos a PGJ, o que já havia sido acordado desde o dia 22/07.

Diante desse cenário, a Diretoria explanará na assembleia a sua proposta de atuação para a continuidade da campanha “Sou Peça Fundamental”, e também distribuirá as canecas da campanha, disponíveis nas cores branca e preta, além de fornecer ao Servidores, especialmente os lotados no interior do Estado, o informativo nº 3, em versão impressa.

 

Contamos com a presença de todos os filiados!!!!!!!!

 

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