Ato em frente à sede do MPSE

Dando continuidade à campanha “Sou Peça Fundamental”, nesta sexta-feira, dia 22 de julho, os Servidores efetivos do MP realizaram mobilização para cobrar uma abertura de diálogo por parte da Procuradoria Geral de Justiça. 

O SINDSEMP organizou um café da manhã na frente da sede do MP, que contou com a participação de mais de 70 Servidores e lideranças de diversas entidades de classe, como a CUT, o SINDIJUS, a FETAM e o SINTRADISPEN-SE. Ao final, foi encaminhado ao PGJ o Ofício nº 05/2016, em que se reitera a necessidade de negociações da pauta de reivindicações. O documento foi ratificado pelos Servidores presentes ao ato, em abaixo-assinado encaminhado em anexo ao ofício, e foi entregue diretamente no Gabinete do Procurador Geral, na presença dos dirigentes do SINDSEMP e demais Servidores. Logo após, o Chefe de Gabinete do PGJ, Procurador Eduardo D’Ávila, convocou os representantes da classe para uma reunião, onde foram tratados diversos pontos da pauta de reivindicações.

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Servidores realizam ato em frente à sede do MP e participam de reunião com o Chefe de Gabinete do PGJ

 

Dando continuidade à campanha “Sou Peça Fundamental”, nesta sexta-feira, dia 22 de julho, os Servidores efetivos do MP realizaram mobilização para cobrar uma abertura de diálogo por parte da Procuradoria Geral de Justiça. 

O SINDSEMP organizou um café da manhã na frente da sede do MP, que contou com a participação de mais de 70 Servidores e lideranças de diversas entidades de classe, como a CUT, o SINDIJUS, a FETAM e o SINTRADISPEN-SE. Ao final, foi encaminhado ao PGJ o Ofício nº 05/2016, em que se reitera a necessidade de negociações da pauta de reivindicações. O documento foi ratificado pelos Servidores presentes ao ato, em abaixo-assinado encaminhado em anexo ao ofício, e foi entregue diretamente no Gabinete do Procurador Geral, na presença dos dirigentes do SINDSEMP e demais Servidores.

Logo após, o Chefe de Gabinete do PGJ, Procurador Eduardo D’Ávila, convocou os representantes da classe para uma reunião, onde foram tratados diversos pontos da pauta de reivindicações:

  • com relação ao pleito do banco de horas, Eduardo D’Ávila explicou que está sendo estudada uma medida junto ao setor de informática. Segundo ele, a intenção da Administração é de que se permita a compensação dos minutos dentro do mesmo expediente, isto é, o atraso ou antecipação verificada na entrada poderá ser compensada na saída do mesmo dia, em período superior ao de 10 minutos, que é o limite atualmente aplicado.
  • com relação aos procedimentos de remoção de servidores, o Chefe de Gabinete do PGJ disse que há necessidade de estudo aprofundado acerca da proposta feita pelo Sindicato. Já com relação à restrição da Portaria que regulamenta os oito abono anuais, Eduardo D’Ávila afirmou que concorda com o pleito, mas que a questão precisa ser discutida entre os gestores. Sendo assim, firmou-se que as duas matérias deverão ser objeto de reunião entre Administração e Sindicato, a ser realizada até o dia 24 de agosto, isto é, antes do afastamento dele e do Procurador Geral em função do processo eleitoral do MP.
  • sobre a valorização do salário base, Eduardo D’Ávila afirmou que não há intenção da Administração de cortar a GEO I, mas que também não há intenção em incorporá-la ao vencimento base. Segundo ele, o cenário de crise financeira não permite que a Administração abra mão dessa ferramenta neste momento. O SINDSEMP reafirmou o interesse em discutir o percentual da incorporação, ainda que seja de forma programada ou parcelada, fundamentando que existem outras ferramentas legais de adequação orçamentária e fiscal que não necessitam sacrificar a remuneração dos Servidores efetivos, mesmo porque a hipótese de corte da GEO significaria, para a grande maioria dos Servidores, a inviabilidade de se manter no cargo.
  • por fim, foi enfatizada por ambas as partes a importância da abertura do canal de diálogo, para evitar distorções de interpretação por parte de outros meios de veiculação de notícias. Sobre os ofícios encaminhados pelo SINDSEMP durante esse primeiro semestre, Eduardo D’Ávila afirmou que não tinha conhecimento de que haviam ficado sem resposta, solicitando uma cópia desses ofícios. Sobre o auxílio interiorização, afirmou que a implementação foi feita com base na proposta levada pelo Sindicato, e que a resposta ao pleito foi justamente a sua aplicação, sendo o mesmo observado com relação ao sistema de compensação de horas, que será implementado com base na reivindicação da categoria sobre o banco de horas.

A reunião foi produtiva no que se refere à abertura do diálogo, mantendo a expectativa de avanço nas negociações, sobretudo no que se refere à regulamentação das relotações e nas restrições aos oito abonos anuais. 

Quanto à valorização do vencimento base, ficou claro que a categoria deverá continuar unida e que deverá insistir em demonstrar à Administração a necessidade do pleito da incorporação da GEO e a importância da segurança financeira para a satisfação do Servidor e, consequentemente, para a sua produtividade. Ver em sua remuneração uma válvula de escape da Administração não condiz com a dignidade pretendida por todo e qualquer trabalhador efetivo. Especialmente na conjuntura atual, deve o Servidor do MP se fortalecer na coletividade para buscar convencer os atuais gestores de que a valorização da categoria é vital, e essa valorização começa pelo base!

Que a luta continue! #soupeçafundamental

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CONVOCAÇÃO: Café da manhã dos Servidores, sexta-feira, 22/07

 

Após vários ofícios e estudos do SINDSEMP informando sobre a pauta de reivindicações da categoria e demonstrando a viabilidade das medidas propostas, a Administração do Ministério Público continua sem avançar nas tratativas junto à entidade representativa da classe, mantendo-se inerte especialmente no que diz respeito ao pleito de valorização do vencimento base, que hoje continua sendo o pior do Brasil, com uma estrutura remuneratória a base de gratificações.

Diante dessa conjuntura, e seguindo o que fora definido pela Assembleia Geral dos Servidores, ocorrida no dia 11/07, o SINDSEMP vem convocar todos os Servidores do MPSE para comparecem ao café da manhã que será realizado nesta sexta-feira, dia 22/07, a partir das 7:00 horas, em frente ao prédio sede do Ministério Público, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco. 

O Servidor deve comparecer vestindo a camisa da campanha “Sou Peça Fundamental”, recentemente lançada pelo Sindicato com o objetivo de ressaltar a importância do Servidor Efetivo para o MP.

O ato é uma forma pacífica de mobilizar a categoria com o fim de reforçar a representatividade do SINDSEMP, e de buscar, na força coletiva, a abertura de um diálogo cortês e objetivo com o Procurador Geral de Justiça, no qual sejam deixadas de lado as negativas genéricas e priorize-se uma negociação franca que traga bons frutos o Ministério Público de Sergipe.

 

Diretoria Executiva
SINDSEMP/SE

 

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Servidores mostram que são peças fundamentais e vestem a camisa da campanha

Na quarta-feira, dia 13 de julho, os Servidores promoveram o 1º Dia da Camisa do SINDSEMP, em que compareceram ao seu local de trabalho vestidos com a camisa da campanha “Sou Peça Fundamental” e reafirmaram seu apoio aos pleitos da categoria.

As camisas começaram a ser distribuídas na segunda-feira e já na quarta uma grande quantidade de Servidores já participaram do ato, demonstrando a urgência com que a classe trata as suas reivindicações mais importantes.

Conforme decidido em Assembleia ocorrida no dia 11/07, a partir de agora, as quartas-feiras serão o dia “oficial” para vestir a camisa do SINDSEMP e manifestar apoio à luta da categoria. Além disso, todos os Servidores devem usar suas camisas do sindicato nos dias de eventos promovidos no ambiente laboral, especialmente na sede do Ministério Público, como forma de disseminar a marca da campanha e expor a união dos Servidores em busca de valorização no órgão.

Para saber mais sobre a campanha, clique aqui ou no banner no início da página.

 

 

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Campanha “Sou Peça Fundamental”

A campanha “Sou Peça Fundamental” visa conscientizar sobre a importância do servidor, que é verdadeira peça fundamental no órgão, sendo essencial para que o Ministério Público preste um serviço de qualidade à população. Afinal é ele, servidor público, quem estabelece o primeiro contato entre o Promotor de Justiça e a população, registrando e dando andamento às reclamações da população; e que auxilia o Promotor nas manifestações nos processos judiciais, por exemplo, aumentando a produtividade na Promotoria e qualificando ainda mais as peças processuais; além disso, os Servidores exercem imprescindível papel no funcionamento de todos os setores administrativos do órgão, como de recursos humanos e de tecnologia da informação.

Entretanto, o Ministério Público de Sergipe mantém uma injusta estrutura remuneratória para o seu quadro de pessoal, em que metade do salário dos servidores é composta de uma gratificação (chamada “GEO”), a qual pode ser cortada por mero ato discricionário do Procurador Geral de Justiça. A medida se baseia na natureza salarial da gratificação, sobre a qual, inclusive, incide a contribuição previdenciária.

O pleito não importa em aumento salarial ou aumento de despesa para o órgão, uma vez os Servidores já aprovaram em Assembleia Geral propostas que, abrindo-se mão de certos direitos, inclusive, não geram qualquer impacto para o órgão, mesmo os Servidores possuindo atualmente o pior vencimento base de todos os Ministérios Públicos Estaduais, tudo em prol da sua estabilidade financeira e em respeito à responsabilidade fiscal do órgão.

Assim, o principal pleito da categoria reivindicado na campanha “Sou peça fundamental” é a incorporação dessa gratificação ao vencimento base, a fim de assegurar o direito à irredutibilidade salarial dos Servidores Concursados do MP e, dessa forma, garantir o mínimo de segurança financeira para eles e para suas famílias.

A campanha visa também engajar os Servidores do Ministério Público de Sergipe na luta por valorização dentro do órgão. A ideia é demonstrar que cada Servidor é peça fundamental na luta pelas reivindicações da categoria: a LUTA é a peça mais forte que evitará que nossos direitos sejam derrubados!

Cada Servidor efetivo é peça fundamental na luta por:

– Reconhecimento da natureza salarial e incorporação da GEO I, com a valorização do vencimento base

– Regulamentação das remoções de Servidores

– Instituição do banco de horas

– Flexibilização do período de férias

 

Para que o Servidor mostre que é peça fundamental, o SINDSEMP confeccionou diversos materiais a serem usados principalmente no ambiente de trabalho, reafirmando, assim, a marca da campanha e o apoio aos pleitos da categoria, além de demonstrar a organização e a união da classe.

 

OBS.: para solicitar os materiais, o filiado deve entrar em contato por e-mail, whatsapp ou clicando aqui.

 

Camisas

 

Outdoors

Ver local no mapa…

Ver local no mapa…

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Adesivos

 

Canecas

 

 

Créditos da campanha: Ruma Núcleo Criativo

 

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Servidores se reúnem em Assembleia Geral e definem plano de atuação visando à incorporação da GEO I

 

Nessa segunda-feira, dia 11/07/2016, os Trabalhadores efetivos do Ministério Público se reuniram em Assembleia Geral para o lançamento da campanha “Sou peça fundamental”.

A campanha visa demonstrar a importância de cada servidor tanto para a luta da categoria por melhores condições de trabalho e mais valorização, quanto para o próprio Ministério Público, no exercício diário de suas funções. Houve distribuição de camisas e adesivos da campanha, bem como a prestação de contas dos serviços contratados, tudo aprovado sem restrições pela Assembleia.

Também foi aprovada a data para realização do 1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, que ocorrerá no dia 24/09/2016. Para o local de realização do evento, foram aprovados o hotel Aquarios e o hotel Quality, cabendo à comissão organizadora decidir pelo contrato mais vantajoso.

Por fim e não menos importante, foi amplamente debatido o plano de atuação do sindicato tendo como objetivo a incorporação da GEO I, pleito prioritário da categoria. Os servidores reconheceram a resistência da Administração em negociar as reivindicações, especialmente no que diz respeito à incorporação, diante dos vários argumentos favoráveis à medida.

Como plano de atuação, inicialmente os servidores decidiram pela utilização em massa dos materiais da campanha, definindo-se as quartas-feiras como o dia para utilização das camisas em todas as unidades do Ministério Público. Também decidiu-se que as camisas deverão ser utilizadas sempre que houver eventos promovidos pelo órgão, especialmente na sede do MP.

A Assembleia, então, mostrou-se bastante produtiva para a categoria, proporcionando um debate franco e de alto nível entre todos os presentes, que certamente gerará bons frutos para a classe, sobretudo diante do sentimento de união manifestado por todos os servidores!

– As camisas já estão sendo distribuídas na sede do MP ! –
– Aqueles que desejarem, por favor enviem a cor (grafite ou laranja) e o tamanho para o whatsapp 99180-0026. –

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Ata (em breve)

 

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1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe

Regimento Interno do 1º CONSEMP/SE (clique para baixar)

Temário Geral: A organização dos Trabalhadores do MPSE como instrumento de luta contra a supressão de direitos

Data: 24 de setembro de 2016

Local: Aquários Praia Hotel

Programação:

08:00– Credenciamento

09:00 – Solenidade de Abertura, Composição da mesa e Saudações Iniciais

09:30– Leitura e aprovação do Regimento Interno do 1º Consemp-SE

10:00– Palestra:
O cenário político atual e seus reflexos sobre os direitos dos trabalhadores.
Palestrante: Alberto Ledur, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS e Coordenador da FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

11:15 – Palestra:
A greve no serviço público.
Palestrante: Thiago Santana, advogado, especialista em Direito Constitucional.

12:30– Intervalo (almoço)

14:30– Painel de Debates:
GEO: instrumento de desvalorização e estratégias para a incorporação
Mediador: Roque Sousa
Expositor convidado: Maurício Gentil, advogado, membro do Conselho Federal da OAB, mestre em Direito Constitucional.

16:30– Reforma estatutária
Presidentes da mesa: Gleberton Santos, Alex Estevam e Dennis Freitas.

18:00–Encerramento

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2ª Assembleia Ordinária 2016

Assembleia Geral Ordinária realizada em 11/07/2016, na sede da CUT-SE, com apresentação da nova campanha “Sou peça fundamental”.

Também foram decididos a data e local do 1º CONSEMP-SE (Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe), que ocorrerá no dia 24/09/2016, bem como foi discutido o plano de atuação dos servidores tendo em vista a incorporação da GEO I.

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SINDSEMP disponibiliza mais uma opção para contato

O SINDSEMP vem informar que a partir de hoje realizará comunicações oficiais aos filiados também através do telefone (79) 9 9180-0026.

Assim, os filiados que desejarem receber as mensagens deverão adicionar o SINDSEMP em sua lista de contatos, inclusive no whatsapp. Continua disponível também ao filiado o grupo do whatsapp, mantido pela Diretoria. Informamos ainda que os emails informativos continuarão sendo enviados a todos os filiados que informaram seu endereço de email no ato da filiação.

Os que quiserem fazer parte do grupo do whatsapp e/ou passar a receber os emails informativos do SINDSEMP, basta entrar em contato com a Diretoria Executiva e solicitar!

O número de telefone já está disponível aos filiados. Em caso de necessidade, o interessado poderá enviar mensagens via SMS ou whatsapp, que serão respondidas assim que possível.

Para mais opções de contato clique aqui.

 

Diretoria Executiva
SINDSEMP-SE

 

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CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, DIA 11/07/2016, ÀS 15h, NA CUT-SE

 

A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca os Servidores do Ministério Público de Sergipe para participarem da 2ª Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2016, às 15h, no auditório da CUT-SE, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

1 –  Lançamento da nova campanha do SINDSEMP-SE (entrega de materiais e prestação de contas)

2 – Plano de atuação do sindicato em vista da incorporação da GEO I

3 – Definição da data e local do Congresso (art. 12 do Estatuto)

4 – O que ocorrer.

 

Ressaltamos a importância da presença dos filiados, a fim de que participem da aprovação dos itens relativos ao Congresso Estadual do SINDSEMP-SE, evento de grande relevância para a formação sindical dos servidores, em que serão debatidas, inclusive, alterações ao estatuto da entidade.

Também é imprescindível a presença dos filiados para que se informem acerca da atuação da Diretoria, acerca de pleitos dos servidores, sobretudo a incorporação da GEO I.

 

Contamos com a presença em massa da categoria!

 

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