Mês: janeiro 2016

Atualizado em 28/01/2016, às 11h30min

AVISO:

Nesta quinta-feira, 28/01/2016, deve ser debatido na Sessão do Colégio de Procuradores o reajuste do auxílio alimentação.
(Atualização: a Sessão foi encerrada por falta de quorum. O tema deve ser debatido na próxima Sessão, em 04/02, às 10h.)

A proposta é de um reajuste de cerca de 18% para os membros, passando para o valor de R$ 890,57.

Considerando que no mês passado foi concedido pelo PGJ a equiparação do referido auxílio entre membros e servidores, entendemos ser pertinente a presença do servidor na Sessão a fim de garantir mais essa conquista para a categoria, qual seja, o reajuste também em nosso auxílio alimentação.

A medida terá impacto positivo para todos os Servidores, especialmente diante da desvalorização dos salários em razão da inflação de 2015, que dificilmente será reposta em sua totalidade (10,67%).

Portanto, convocamos todos Servidores para de fazerem presente na Sessão do CPJ desta quinta fera, a fim de acompanhar os debates sobre o reajuste do auxílio alimentação e demonstrar o interesse da categoria nas decisões que afetarão diretamente a sua valorização dentro da instituição.
(Atualização: a convocação aos Servidores está mantida para a próxima Sessão do CPJ, no dia 04/02, às 10h!!!)

Atenciosamente,

DIRETORIA EXECUTIVA

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A Diretoria do SINDSEMP-SE convoca os servidores do Ministério Público de Sergipe para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de Fevereiro de 2016, às 15h, no auditório da CUT-SE, localizada na Rua Porto da Folha, 168, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE.

As pautas serão:

1 – Recomposição salarial relativa ao ano de 2016;
2 – O que ocorrer.

Na oportunidade, será debatida a proposta a ser apresentada pelo PGJ, que atualmente está pendente apenas do relatório fiscal do último quadrimestre de 2015, cujo prazo final é dia 30/01/16.

Também será debatido eventual reajustes nos auxílios.

Contamos com a presença em massa da categoria!

Veja Mapa:

Na tarde desta quinta-feira, 21/01/2016, foi publicada Portaria atualizando o valor do auxílio saúde para todos os membros e servidores do MPSE (veja a portaria).

Conforme proposto pelo SINDSEMP, o Procurador Geral de Justiça José Rony Almeida corrigiu o auxílio saúde reajustando os valores de acordo com a seguinte tabela:

Resta-nos aguardar agora pelo reajuste do auxílio alimentação e, sobretudo, pela recomposição salarial, que também fora objeto da reunião com o PGJ, conforme noticiado anteriormente em nosso site.

Atualizada em 20/01/2016 às 13h50

Na manhã desta quarta-feira, 20/01/2016, o Procurador Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, reuniu-se com os Coordenadores do SINDSEMP, Roque Sousa, Igor Teles, Dennis Freitas e Cayo Castilhano.

O PGJ reafirmou a intenção de conceder o reajuste anual, ressalvando que é necessário aguardar o estudo do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à Receita Corrente Líquida do Estado relativo ao último quadrimestre de 2015, cujo prazo para divulgação é até o dia 30/01/2016. De acordo com o Chefe da instituição, a intenção inicial é de aplicar o índice de 9,25% (conforme aprovado pelo Colégio de Procuradores em 2015) ou de, ao menos, seguir o índice aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Justiça, de 6,5%. Independentemente do índice aplicado, o PGJ garantiu que o reajuste será de forma retroativa ao mês de janeiro/2016 e que, caso seja inferior à inflação, deverá ser complementado com novo reajuste no meio deste ano.

Dessa forma, o PGJ concordou com pleito dos Coordenadores no sentido de designar reunião, com urgência, assim que tiver o índice do gasto com pessoal, a fim de apresentar a proposta da Administração para o reajuste do salário dos Servidores.

Diante da incerteza momentânea em relação ao índice da LRF, os coordenadores do SINDSEMP requereram também o reajuste nos auxílios alimentação e saúde, os quais se encontram com valores defasados há 3 e 2 anos, respectivamente. A medida foi adotada pelo TJSE, cujo Pleno aprovou proposta de reajuste de 11,2% em ambos os auxílios. O PGJ requisitou, de pronto, a realização de estudo de impacto da medida, sinalizando favoravelmente a ela.

Quanto aos atrasos no pagamento dos salários, o PGJ reafirmou que vem empreendendo esforços para resolver a situação e garantir o pagamento até o dia 20 de cada mês, o que deve ser cumprido nos próximos meses.

Por fim, também foi abordada a necessidade de renovação da comissão para estudo dos pleitos da categoria, sendo determinada pelo PGJ a publicação da portaria respectiva ainda na data de hoje. Atualizada: a Portaria supracitada já foi publicada no site do MPSE (clique aqui)

No dia 11/01/2016, o jornal CINFORM publicou carta de autoria do SINDSEMP, em que comenta matéria publicada na edição anterior, sobre os supersalários flagrados no TJSE.

A matéria original expôs dados alarmantes do Poder Judiciário sergipano, que chegou a pagar em um só mês a uma magistrada aposentada o valor de quase R$ 284 mil. Além disso, a reportagem divulgou dados apurados pelo SINDIJUS, de que 155 cargos estão atualmente recebendo valor superior ao teto constitucional.

Clique na imagem abaixo e leia a carta do SINDSEMP publicada pelo CINFORM.

Tendo em vista a proximidade da data base para recebimento dos vencimentos, o SINDSEMP protocolou ofício dirigido ao Procurador Geral de Justiça solicitando resposta acerca da recomposição salarial devida aos Trabalhadores do MPSE, conforme ofício anteriormente encaminhado pelo Sindicato em 11/12/2015.

O SINDSEMP reafirma que o reajuste em percentual igual ao índice da inflação apurada no ano de 2015 é medida imposta pela Constituição Federal e regulamentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, cabendo ao órgão estudar as alternativas necessárias à implementação da recomposição dos vencimentos de seus Servidores.

Leia aqui o ofício na íntegra

Lançamento Oficial do Veto Popular

No dia 06/01 (quarta-feira) ocorreu o lançamento oficial do Veto Popular ao aumento da tarifa de ônibus, realizado pela Frente Sergipana Brasil Popular, que lotou o auditório do Sindicato dos Bancários. Mais de 50 organizações do movimento estudantil, social e sindical, vereadores e deputados firmaram o compromisso de cair em campo na coleta de assinaturas que se estende até a primeira sessão após recesso da Câmara de Vereadores de Aracaju, marcada para o dia 16 de fevereiro.

O objetivo da campanha pelo Veto Popular é reunir mais de 20 mil assinaturas de eleitores de Aracaju insatisfeitos e que avaliam como abusivo o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,10, recentemente proposto pelo prefeito João Alves e aprovado por estreita maioria dos vereadores.

O Veto Popular é um instrumento de controle social previsto na Lei Orgânica do Município de Aracaju. Embora nunca tenha sido utilizado em Sergipe, esse instrumento está previsto na legislação municipal e deriva do Princípio da Soberania Popular, estabelecido no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal. O Veto Popular é a rejeição de Lei Municipal pelos cidadãos. Para ser exercido, deve ser subscrito por, no mínimo, 5% de eleitorado municipal (o que hoje equivale em Aracaju a, aproximadamente, 20 mil assinaturas).

SINDSEMP colhe assinaturas dos servidores do MPSE

Visando colaborar com a campanha do Veto Popular e ajudar a todos os trabalhadores aracajuanos na luta contra o aumento abusivo das tarifas do transporte coletivo, o SINDSEMP está coletando a assinatura dos servidores do Ministério Público Estadual.

Aqueles servidores interessados em assinar o formulário, favor entrar em contato com os dirigentes Roque Sousa (tel. 32092621 ou ramal 2621) e Dennis Christian (tel 32092670 ou ramal 2670).

As fotos da Confraternização em comemoração ao 1º aniversário do SINDSEMP já estão disponíveis em nossa galeria. O registro foi feito pelo fotógrafo Fernando Correia.

Há também o vídeo editado com momentos do evento, incluindo as manifestações do Coordenador Roque Sousa, do representante da CUT convidado Plínio Pugliesi, e da Servidora do MPSE Jacqueline Almeida Silva.

Clique aqui!

Atendendo pleito do SINDSEMP, o PGJ concedeu uma das três medidas recomendadas pela Diretoria, no sentido de minimizar os impactos negativos do ano de 2015 para o Servidor. 

Assim, foi editada a Portaria nº 3.121/15, de 15 de dezembro de 2015, atualizando em 5,70% o Auxílio-alimentação concedido aos Servidores do Ministério Público de Sergipe, correspondente ao valor mensal de R$ 750,47 (Setecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida acresce cerca de R$ 40,00 ao auxílio dos Servidores, e iguala os valores percebidos pelos trabalhadores aos valores percebidos desde 2014 pelos membros da instituição*.

O SINDSEMP lembra que a medida mais aguardada pelos Servidores ainda está com as negociações em andamento, qual seja a recomposição salarial do ano de 2015, cujo índice inflacionário oficial ficou em 10,71%.

* cabe esclarecer que os membros também recebem um valor a título retroativo, em torno de R$ 900,00