ATENÇÃO FILIADO: contribuição sindical começa a ser arrecada neste mês, por meio de boleto bancário

A Diretoria do SINDSEMP informa que, a partir deste mês de junho, as contribuições sindicais começam a ser recolhidas de seus filiados.

Após diversas tentativas de diálogo com a Administração Superior do MPSE, ficamos ainda sem resposta acerca da efetuação do desconto em folha, razão pela qual resolvemos nos antecipar e iniciar o recolhimento por meio de boleto bancário, em nome da autonomia sindical.

Os boletos bancários, com vencimento para 30/06, estão sendo encaminhados para o e-mail funcional do filiado, exceto daqueles que trabalham na sede do MPSE, ou em outro local de trabalho em que esteja lotado algum dirigente ou delegado de base, oportunidade em que os boletos serão entregues pessoalmente.

Solicitamos àqueles servidores que ainda não receberam o boleto, ou por email ou pessoalmente, ou que encontraram alguma inconsistência no valor, que entre em contato conosco por e-mail e nos avise: [email protected]

É importante lembrar que o valor da contribuição é de 1,5% sobre o vencimento base, conforme definido em Assembleia de fundação no dia 12/12/2014 e no art. 61 do Estatuto Social do SINDSEMP.

 

Agradecemos a atenção e contamos com o apoio de todos neste mais novo passo rumo ao fortalecimento do nosso Sindicato.

 

Att,

 

DIRETORIA EXECUTIVA

 

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1ª Reunião Ordinária do Conselho de Representantes do SINDSEMP/SE

No sábado, dia 20/06, ocorreu a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Representantes, conforme previsto no Estatuto do SINDSEMP.

De acordo com o art. 19, o Conselho de Representantes é uma instância consultiva e deliberativa ad referendum da categoria em Assembleia e ou Congresso, devendo reunir-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quantas vezes se fizer necessário, sendo composto por:

I- todos os Delegados de Base;
II – todos os membros da Diretoria Executiva;
III – todos os membros do Conselho Fiscal.

O objetivo da referida reunião foi traçar estratégias de atuação do Sindicato visando o início do diálogo com a Administração Superior, com o fim de negociar as reivindicações aprovadas em Assembleia Geral.

Os delegados, na qualidade de representantes dos servidores da base, ajudaram a Diretoria na construção de um plano de ações gradativas, trazendo sugestões e a opinião da categoria sobre determinadas formas de atuação do sindicato.

De acordo com a servidora e delegada de base, Elenice Pires Damasceno, “a reunião do Conselho de Representantes foi muito produtiva, destacando a importância da participação do delegado de base, como porta-voz dos servidores, nas discussões que estão sendo feitas na Diretoria”.

Da mesma forma, a servidora e delegada de Base, Mayara Carvalho Mello Fontes, destacou a importância da atuação dos delegados de base, principalmente no interior, sendo um verdadeiro canal de diálogo entre estes servidores e a direção do sindicato.

 

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Veja o vídeo com o que ocorreu na reunião e assine nosso canal no YouTube!

 

 

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1ª Reunião Ordinária do Conselho de Representantes do SINDSEMP/SE

No sábado, dia 20/06, ocorreu a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Representantes, conforme previsto no Estatuto do SINDSEMP.

Estiveram presentes na sede da CUT-SE membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e os Delegados de Base eleitos pela categoria.

O objetivo foi traçar estratégias de atuação do Sindicato visando ao início do diálogo com a Administração Superior, com o fim de negociar as reivindicações aprovadas em Assembleia Geral.

 

 

Veja também o vídeo com o que ocorreu na reunião e assine nosso canal no YouTube! 

 

 

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Informe: atuação da Diretoria – pauta de reivindicações da categoria

O SINDSEMP, em obediência ao princípio da publicidade e respeitando a participação da classe junto à entidade que a representa, vem informar os fatos a seguir:

Desde a sua fundação, o SINDSEMP vem providenciando todas as formalidades necessárias visando à sua constituição enquanto entidade representativa da classe de servidores efetivos do MPSE.

De igual forma, desde a primeira Assembleia Ordinária, ocorrida em 06/02/2015, o Sindicato vem atuando junto à Administração Superior do MPSE visando a abertura de negociações, tendo em vista a pauta de reivindicações aprovadas naquela oportunidade. Nesse sentido, destacamos os seguintes passos (clique nos links para ver mais detalhes nas notas publicadas no site):

 

Ofício 01/2015, encaminhado ao PGJ em 24 de fevereiro de 2015, contendo a apresentação formal da entidade e documentação correlata (incluindo estatuto, ata de assembleia de fundação, comprovante de inscrição de pessoa jurídica – CNPJ e outros). 

Reunião da Diretoria com a Administração Superior, ocorrida em 20 de março de 2015, oportunidade em que foi entregue a pauta de reivindicações da categoria, mediante Ofício 02/2015. Na ocasião, mais uma vez foi questionado acerca da legitimidade da entidade, ante o fato de que o SINDMP teria “chegado primeiro” no Órgão. A Diretoria, então, esclareceu que o critério da anterioridade não tem validade, neste caso, uma vez que o SINDMP teve seu registro sindical negado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por vício insanável na convocação dos servidores (informação esta já constante do Ofício 01/2015). A Administração, por fim, solicitou a documentação que comprovasse a regularidade do SINDSEMP e consequente irregularidade do SINDMP. Ao final, chegou-se a discutir uma das reivindicações, qual seja a revogação da Portaria que limita a utilização dos oito abonos anuais previsto no Estatuto dos Servidores do Estado, sendo prometido pela Administração que o ato seria revisto. 

Ofício 03/2015, encaminhado ao Diretor de Recurso Humanos em 13/03/2015, solicitando cópias das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Compulsória dos anos de 2011 a 2014. 

Ofício 04/2015, encaminhado ao PGJ em 15 de abril de 2015, solicitando o desconto em folha da mensalidade dos servidores filiados ao SINDSEMP. 

Ofício 668/2015 de 07 de abril de 2015, de lavra do Gab. PGJ, onde informa ao SINDSEMP que está aguardando documentos relativos à constituição do sindicato, em especial da Carta Sindical, e que a Administração Superior já vem analisando as diversas melhorias para todos os Servidores. Em resposta, o SINDSEMP protocolou, em 22 de abril de 2015, o Ofício 06/2015, onde reencaminha os documentos constitutivos do Sindicato, bem como esclarece que a Carta Sindical não obsta a representatividade da categoria, da mesma forma que nunca impediu a Administração de reconhecer o SINDMP como entidade sindical, em que pese este último ter seu registro sindical negado em definitivo pelo MTE. Na oportunidade, o SINDSEMP frisou, ainda, que já contava com mais de 160 filiados, em apenas quatro meses de existência. Mais uma vez, solicitou-se reunião para abertura de negociações da pauta de reivindicações da classe. 

Reunião em 08 de maio de 2015, com a participação de diretores, do Chefe de Gab. PGJ, Eduardo D’Ávila, e do PGJ, José Rony Almeida. Na reunião, foi esclarecido pela Diretoria que a nota em cumprimento ao servidor Dr. Milton Rabelo não teve conteúdo ofensivo nem teve o condão de expor eventual ilegalidade ou administrador. Outros temas foram ventilados, tendo o Chefe de Gab. PGJ reafirmado a intenção de revogar a Portaria limitativa dos oito abonos. Sobre a legitimidade do SINDSEMP, foi dito que os diretores continuariam sendo recebidos como servidores, uma vez que a Administração Superior está aberta ao diálogo, e que, acerca da irregularidade do SINDMP, aguardava documentação que comprovasse tal fato.   

Em 19 de maio de 2015, o SINDSEMP encaminhou o Ofício 07/2015, informando a realização da Assembleia Geral da categoria que culminou na não ratificação do SINDMP. Juntamente com os documentos da referida assembleia, foi reencaminhada toda a documentação referente ao arquivamento definitivo do registro sindical daquela entidade, inclusive a publicação da decisão do MTE no D.O.U. de 20/06/2013. Mais uma vez foi pedida, então, abertura de negociações e autorização do desconto em folha dos filiados. 

 

Hoje, o SINDSEMP já conta com 202 filiados e, após todos esses passos, continuamos aguardando a oportunidade para debater amplamente os pontos de interesse da categoria, bem como aguardamos resposta acerca do pedido de desconto em folha da contribuição voluntária dos filiados.

Acerca dos pontos questionados pela Administração Superior, cumpre ressaltar que já foram feitos os devidos esclarecimentos, quais sejam:
1) a falta de legitimidade (legalmente e politicamente) do sindicato anterior (inclusive reafirmada pela própria categoria), coligada à regularidade dos documentos constitutivos do SINDSEMP, cujo procedimento de registro sindical se encontra regularmente em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
2) o cabimento do desconto em folha dos filiados, baseado em decisões de diversos órgãos (inclusive  STF e Procuradoria Geral do Estado de Sergipe).

Cabe frisar que algumas das pautas são de extrema necessidade ao servidor e, em contrapartida, não importam em aumento de despesa, sequer conferindo benefício ao Órgão, tais como a revogação da limitação dos oito abonos anuais (já prometido pela Administração), implantação do banco de horas e transparência com critério objetivos no procedimento de relotação de servidores.

 

Dessa forma, o SINDSEMP presta as devidas informações à categoria acerca de suas atividades nesse primeiro semestre de 2015, demonstrando que está atuando intensamente com vista à implementação das reivindicações tão esperadas pelos servidores do MPSE, ao tempo em que se coloca à disposição da Administração Superior para iniciar, o quanto antes, os diálogos acerca da pauta aprovada pela classe.

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Diretoria convoca Delegados de Base e membros do Conselho Fiscal para 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Representantes

Cumprindo seu estatuto, a Diretoria do SINDSEMP convoca os Delegados de Base eleitos e os membros do Conselho Fiscal para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Representante, a ser realizada no dia 20/06/2015, às 8 horas, na sala de reuniões da CUT-SE.

A reunião é de suma importância para a Diretoria e para o Sindicato, uma vez que é através dela que os dirigentes terão contato direto com os representantes dos servidores lotados em Promotorias do interior do Estado, além de ouvir opiniões variadas sobre a atuação junto à Administração do MPSE, visando à implementação das reivindicações já aprovadas pela categoria.

Após a reunião, publicaremos no site matéria sobre as decisões ali tomadas, a fim de informar toda a classe acerca da atuação do Sindicato.

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SINDSEMP entrega doações de servidores ao “Projeto RECRIARTE” em parceria com o “Projeto Bom Samaritano”, do MPSE

O SINDSEMP, representando todos os servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, participou, na tarde do dia 29 de maio de 2015, de mais um ato de solidariedade em prol da sociedade sergipana.

Após mobilizar a categoria e arrecadar uma quantia considerável em espécie, o SINDSEMP adquiriu mantimentos e os doou ao “Projeto RECRIARTE”, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju. 

Os integrantes do SINDSEMP aproveitaram a oportunidade dada pelo “Projeto Bom Samaritano”, que organizou o evento em prol do “Projeto RECRIARTE”, e efetuaram em conjunto as doações.

O evento contou com a participação de servidores efetivos, Promotores, Procuradores e integrantes do Sindicato, inclusive com a presença do Procurador Geral Justiça, José Rony Almeida Santos.

Durante a solenidade de entrega das doações, as crianças e colaboradores do “Projeto RECRIARTE” foram agraciados com apresentação do “Coral Vozes da Cidadania”, formado por servidores do Ministério Público de Sergipe.

As crianças beneficiadas com o projeto fizeram apresentação de danças e coreografias, em agradecimento aos integrantes do MP. Em seguida, houve uma grande confraternização, entre integrantes do MP e pessoas da comunidade, com a distribuição de guloseimas e danças ao som do grupo instrumental do MP. 

Resta parabenizar o Ministério Público de Sergipe pela brilhante iniciativa em criar o “Projeto Bom Samaritano”, exemplo de projeto organizado e efetivo, responsável por ajudas importantíssimas a diversas entidades filantrópicas.

Criado em meados de 2011, durante a gestão do então PGJ, Orlando Moreira Rochadel, o “Projeto Bom Samaritano” vem ao longo dos anos propiciando mudanças importantes no quadro de vulnerabilidade das crianças carentes do Estado de Sergipe.

Em total obediência aos princípios que norteiam este sindicato, o SINDSEMP continuará informando de forma ética e responsável toda a sociedade sergipana sobre o que acontece no Ministério Público de Sergipe. Neste momento, portanto, o SINDSEMP levanta e aplaude de pé a tão importante iniciativa que gera frutos para toda a sociedade, beneficiando as suas camadas mais carentes.

 

Total arrecadado e doado pelos servidores do MPSE, por meio do SINDSEMP:


5,6 litros de sabonete líquido
6 caixas de lápis de cor (14 unid. cada)
576 lápis grafite
192 rolos de papel higiênico
24 litros de desinfetante
12 litros de álcool gel
R$ 50,00 (cinquenta reais) em dinheiro, para compra de bolos

 

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